O partido Novo passou a usar mensagens trocadas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o banqueiro Daniel Vorcaro para reforçar uma ação apresentada no STF que pede a instalação do Conselho de Ética da Casa.
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Segundo a legenda, as mensagens indicariam que a relação entre os dois não ficou restrita à esfera pessoal e deveria ser analisada pelo colegiado. O Conselho de Ética do Senado não se reúne há mais de dois anos.
Em uma das mensagens, enviada em 1º de fevereiro de 2023, Vorcaro parabenizou Alcolumbre pela segunda eleição para a Presidência do Senado.
“Fala meu amor”, respondeu o parlamentar. “Muito obrigado por tudo, em especial pelo seu carinho e amizade fraterna! Sou seu irmão. Para vida toda”, continuou. O banqueiro respondeu com cinco emojis de coração: “E eu seu. A qualquer tempo para qualquer coisa. Nunca vou esquecer”.
O Novo sustenta que as conversas demonstrariam uma relação que permaneceu durante o período em que Alcolumbre passou a comandar o Senado e o Banco Master entrou no centro de questões investigadas.
“É exatamente esse tipo de vínculo que as normas de ética e decoro parlamentar existem para examinar. Se a relação é legítima, o Conselho de Ética é o foro adequado para dizê-lo; se não é, é o foro adequado para apurá-lo. Em nenhuma das hipóteses se justifica que o órgão simplesmente não exista”, diz a sigla.
A legenda também afirma que “não se trata, portanto, de amizade antiga, restrita à vida privada e sem relação com a função pública: o vínculo acompanhou o representado para dentro da Presidência da Casa e ali permaneceu enquanto o Banco Master se tornava objeto de crescente preocupação institucional”.
O partido acrescentou que “a aparência de conflito de interesses é tão evidente que a manutenção da omissão se tornou institucionalmente insustentável”.
Ação no STF
O mandado de segurança foi apresentado pelo Novo em junho e distribuído à ministra Cármen Lúcia. A ação busca obrigar o Senado a instalar o Conselho de Ética.
Em manifestação encaminhada ao STF, o Senado afirmou que a instalação do colegiado “não decorre de ato isolado, automático e instantâneo da Mesa”, mas “do encadeamento de providências institucionais sucessivas, muitas das quais alheias à esfera de disposição da própria Mesa ou da Presidência”.
A argumentação apresentada pela Casa será considerada no processo que tramita no Supremo.
