A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou a representação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Segundo a Procuradoria, o material apresentado não continha elementos mínimos que justificassem a abertura de uma investigação.
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A decisão foi tomada pelo gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na avaliação da PGR, a representação reproduzia essencialmente informações publicadas pela imprensa e não apresentava elementos independentes capazes de comprovar o suposto financiamento ou sua relação com ações realizadas no Brasil.
A representação da AGU teve como base uma reportagem do jornal britânico The Guardian, publicada no fim de setembro. Segundo a publicação, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria destinado US$ 1 milhão a um projeto relacionado a críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
O pedido foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da AGU. O órgão solicitou a identificação de eventuais responsáveis pelo recebimento dos recursos e a apuração de possíveis responsabilidades criminais caso o financiamento fosse confirmado.
A AGU havia classificado como grave a possibilidade de recursos estrangeiros serem utilizados em ações contra instituições brasileiras. O órgão também sustentou que a eventual comprovação dos fatos poderia indicar ingerência externa em assuntos internos do país. Ao mesmo tempo, destacou que a legislação brasileira assegura a liberdade de expressão e o direito à crítica.
PF mantém apuração preliminar
O arquivamento pela PGR não encerrou a análise do caso. A Polícia Federal iniciou uma apuração preliminar a partir das informações encaminhadas pela AGU. O procedimento está sob responsabilidade da Diretoria de Inteligência Policial.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a análise ainda está em fase inicial. A corporação deve avaliar as informações recebidas antes de definir os próximos passos. A apuração preliminar, neste momento, não equivale à abertura formal de um inquérito policial.
A investigação da PF busca verificar as informações relacionadas ao suposto financiamento e à eventual interferência estrangeira no processo eleitoral. Até o momento, não há comprovação pública de que tenha ocorrido financiamento irregular ou interferência dos Estados Unidos nas eleições.
O caso teve origem na reportagem do The Guardian, que relatou a destinação de US$ 1 milhão para um programa relacionado a críticas ao STF. A própria AGU pediu que os responsáveis pelo eventual recebimento dos recursos fossem identificados caso a informação fosse confirmada.
