O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, publicou nesta quarta-feira (7) um vídeo nas redes sociais em que afirma que Flávio Bolsonaro (PL) pretende instaurar uma ditadura no Brasil. A declaração foi feita após o candidato defender, em Goiânia, o uso da maioria de direita eleita para promover mudanças na Constituição.
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“Flávio Bolsonaro anuncia que vai mudar a constituição e instaurar a ditadura no Brasil”, escreveu Uallace no X. No vídeo, o secretário afirma ainda: “Não se enganem, Flávio Bolsonaro vai fazer o mesmo, implementar uma ditadura no Brasil, coisa que o pai dele, Jair Bolsonaro não conseguiu”.
A fala de Flávio que motivou a publicação ocorreu na terça-feira (6), durante evento em que recebeu o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD). O candidato afirmou que a nova composição do Congresso permitiria à direita eleger os presidentes da Câmara e do Senado e, com isso, alterar a Constituição.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje, com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, disse.
A declaração não mencionou implantação de ditadura, fechamento de Poderes ou adoção de ato institucional. Flávio tampouco detalhou naquele momento quais dispositivos pretendia alterar.
Nesta quarta-feira (7), após a repercussão, o candidato explicou que estava se referindo a mudanças que dependeriam de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Citou uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na Reforma Tributária e o fim da reeleição.
“Tem várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário, sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC, tem pontos aqui da Reforma Tributária que têm que ser alterados por PEC, o fim da reeleição”, afirmou.
Pela Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa. O quórum corresponde a 308 deputados e 49 senadores.
Comparação com 1964
Uallace também relacionou a declaração de Flávio ao Ato Institucional nº 1 (AI-1), editado após o movimento militar de 1964. O secretário afirmou que o candidato faria algo semelhante ao regime militar.
A comparação, porém, não corresponde ao mecanismo citado por Flávio. O candidato falou em utilizar a maioria parlamentar para tramitar mudanças constitucionais pelo Congresso, enquanto o AI-1 foi imposto durante a ruptura institucional de 1964.
No vídeo, Uallace ainda atribui a Flávio planos relacionados ao artigo 194 da Constituição, à seguridade social e a investimentos públicos em educação e saúde. Esses temas, contudo, não foram mencionados pelo candidato na declaração feita em Goiânia.
O secretário também cita episódios envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), o comentarista Rodrigo Constantino e um vídeo de uma criança com um objeto semelhante a um fuzil durante uma comemoração no Rio Grande do Norte. Os casos são apresentados por Uallace como argumentos contra a candidatura de Flávio, mas não correspondem a declarações do candidato sobre uma eventual implantação de ditadura.
Ao final da gravação, o secretário convoca os espectadores a se mobilizarem contra Flávio e afirma que o candidato “representa a milícia no poder”. Uallace é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ocupa o cargo no MDIC desde o início do governo Lula (PT), em 2023.
