O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que pretende rever pontos da reforma tributária aprovada durante o governo Lula (PT). O candidato criticou a estimativa de que a alíquota-padrão dos novos tributos sobre o consumo possa chegar a 28%, mas disse que pretende preservar os avanços na simplificação dos impostos.
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A declaração foi dada em São Paulo, após o anúncio de apoio de 17 dos 27 diretórios estaduais do MDB à candidatura do senador. Para Flávio, o percentual estimado é elevado e pode resultar em uma carga tributária excessiva para os contribuintes.
O candidato também acusou o governo Lula de evitar a definição da alíquota antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Segundo ele, a divulgação do percentual poderia provocar desgaste eleitoral. A estimativa de 28%, porém, não corresponde a uma alíquota definitiva já estabelecida. Os percentuais de referência serão definidos durante a implementação do novo sistema.
Flávio não apresentou uma alíquota alternativa nem detalhou quais dispositivos pretende modificar. A reforma, promulgada em dezembro de 2023, prevê a substituição gradual dos tributos sobre o consumo por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O sistema reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. A transição está prevista para ser concluída em 2033.
Apoio do MDB e prioridades para eventual governo
Flávio afirmou que pretende discutir mudanças na reforma com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, autor da PEC 45 de 2019, que deu origem à proposta aprovada pelo Congresso.
No evento em São Paulo, Baleia apresentou cinco prioridades do partido para a elaboração de propostas com o candidato: melhoria da qualidade dos gastos públicos, valorização do agronegócio com respeito ao meio ambiente, fortalecimento dos municípios, combate ao crime organizado e pacificação nacional.
O senador disse que pretende montar o “melhor time de ministros” e convidou integrantes do MDB a participar de um eventual governo. Também elogiou as propostas apresentadas pelas siglas que aderiram à sua candidatura e afirmou que as negociações estão concentradas em pautas pragmáticas.
O apoio anunciado não representa unanimidade no MDB. Enquanto 17 diretórios estaduais declararam apoio a Flávio, outros 10 se posicionaram a favor da reeleição de Lula. Participaram do evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e dirigentes estaduais do partido.
Senador confirma voto contra a escala 6×1
Na entrevista, Flávio também reafirmou que votará a favor da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A votação em primeiro turno estava prevista para esta quarta-feira (14), no Senado.
“Vou votar a favor da PEC que acaba com a escala 6 X 1. Eu gostaria que ela fosse ainda mais aprimorada”, disse.
O candidato afirmou acreditar que a maioria da bancada do PL apoiará a proposta, embora não tenha confirmado a posição de todos os integrantes do partido. A declaração ocorre após críticas feitas por Flávio na semana anterior, quando acusou Lula de utilizar o debate sobre a jornada de trabalho para obter apoio político.
A PEC prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Flávio relata conversa com Jair Bolsonaro
O senador também comentou a visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada na terça-feira, em Brasília. Segundo Flávio, o ex-presidente demonstrou satisfação com o resultado do primeiro turno e com a eleição de parlamentares do PL e de partidos aliados.
O candidato afirmou ter recebido orientações do pai para a reta final da campanha, mas não revelou o conteúdo das recomendações.
Flávio contou ainda que levou ao ex-presidente uma canjica preparada por sua sogra, com bastante leite condensado. Segundo ele, Jair Bolsonaro gosta da sobremesa e vai “se deliciar” com o doce.
