O Supremo Tribunal Federal (STF) está há um ano com dez ministros, situação que levou à suspensão de 47 julgamentos e aumentou a carga de processos nos gabinetes restantes. Desde a saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, cada um dos nove ministros recebeu 546 processos a mais.
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Do total de julgamentos adiados para aguardar a chegada de um novo integrante, 20 estavam no plenário e 27 na Primeira Turma. Os casos envolvem matérias penais, tributárias, ambientais, orçamentárias e administrativas, além de conflitos de competência.
A vaga está aberta desde 18 de outubro de 2025, quando Barroso antecipou sua aposentadoria. O presidente Lula (PT) indicou Jorge Messias para o cargo, mas o Senado rejeitou o nome. Até 19 de outubro de 2026, a cadeira continuava sem ocupante.
Acervo do STF cresce com vaga aberta
A distribuição de processos ao gabinete de Barroso foi interrompida um dia depois do anúncio da aposentadoria. Com a saída do ministro, os demais integrantes do tribunal passaram a concentrar uma quantidade maior de casos.
O próximo indicado assumirá um acervo de 667 processos deixados por Barroso. A lista abrange direito administrativo e público, áreas penal, trabalhista e tributária, além de processos relacionados à saúde.
A composição incompleta também alterou a estrutura das turmas. Barroso integrava a Segunda Turma. Após sua saída, Luiz Fux pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma e migrar para a Segunda. Desde então, a Primeira Turma funciona com quatro ministros.
Lula avalia nova indicação
Lula ainda discute com auxiliares se fará uma nova indicação ao STF antes do fim do ano. A possibilidade segue em avaliação mesmo diante da perspectiva de o presidente não ser reeleito no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Aliados do presidente e ministros do Supremo próximos a Lula defendem que a vaga seja preenchida ainda neste mandato. O objetivo, segundo esse grupo, é evitar que uma eventual quarta indicação à Corte fique sob responsabilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que lidera as intenções de voto mencionadas no cenário eleitoral.
Entre os nomes cotados está Rodrigo Pacheco, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente do Senado. Ele já havia sido preterido por Lula na escolha para a mesma vaga, um ano antes.
