A campanha do presidente Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (25) para pedir a extensão do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h em todo o país. A iniciativa ocorre após relatos de dificuldades no transporte público em diferentes estados, que teriam comprometido o deslocamento de eleitores até as urnas.
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Inicialmente, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, havia solicitado a ampliação do prazo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Posteriormente, apresentou novo requerimento para incluir outras localidades afetadas por problemas na circulação de ônibus.
A federação cita ocorrências no Piauí, na Paraíba, no Paraná, no Pará, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Alagoas, em Pernambuco e em Roraima. O pedido busca estender a medida a todo o território nacional, em vez de restringi-la aos municípios onde já foram registrados problemas.
Na argumentação apresentada à Justiça, os advogados sustentam que a prorrogação uniforme evitaria diferenças de tratamento entre eleitores que enfrentaram obstáculos semelhantes para chegar às seções eleitorais. A campanha também afirma que a extensão nacional preservaria a simultaneidade do encerramento da votação e do início da divulgação dos resultados.
O documento solicita ainda que estados e municípios mantenham o transporte público gratuito e com frota equivalente à dos dias úteis por pelo menos duas horas após o novo horário proposto para o encerramento do pleito.
A federação também pede providências policiais contra os responsáveis por eventuais ações que tenham dificultado o exercício do voto.
Impasse na Bahia
Na Bahia, a crise no transporte público levou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, a determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida ocorreu após problemas na saída de ônibus das garagens durante o período de votação.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, encaminhou o caso à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, e solicitou informações sobre a situação no estado.
Cueva também determinou que eleitores que estivessem nos locais de votação às 17h recebessem senhas para votar, inclusive aqueles que aguardassem em filas externas ou nos acessos aos prédios.
