O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia articular um indulto humanitário ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte de uma estratégia para reduzir a pressão da direita pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar suas chances de permanecer no comando da Casa em 2027. A iniciativa, relatada por aliados, seria apresentada como um esforço de pacificação política após as eleições presidenciais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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A proposta prevê uma negociação entre Executivo, Legislativo e Judiciário para diminuir o conflito em torno da condenação de Bolsonaro e dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Alcolumbre pretende conversar com o presidente Lula (PT) sobre a possibilidade de conceder o perdão ao ex-presidente. O assunto, porém, ainda não havia sido discutido na reunião entre os dois realizada na segunda-feira (26).
O indulto presidencial depende de uma decisão de Lula e pode extinguir a pena criminal dentro dos limites estabelecidos pelo ato de clemência. Caso o petista rejeite a iniciativa, Alcolumbre considera trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional, alternativa que exigiria articulação política nas duas Casas legislativas.
A movimentação ocorre em meio à reorganização das forças políticas no Senado. A nova composição da Casa, que assume em fevereiro, terá uma presença expressiva da oposição, eleita com promessas de avançar sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo, sobretudo Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por participação na trama golpista.
Impeachment do STF entra na negociação
Alcolumbre se opõe ao afastamento de ministros da Corte e tenta encontrar uma saída para reduzir a pressão da oposição sem romper com os partidos que podem garantir sua recondução à presidência do Senado. A contrapartida esperada seria o compromisso de diminuir as iniciativas de impeachment e concentrar os esforços parlamentares em mudanças estruturais no funcionamento do Judiciário.
Levantamentos citados por aliados indicam que ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento de magistrados, embora nem todos apoiem a medida sem ressalvas. Para aprovar um impeachment no Senado, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços da Casa.
A disputa pela presidência do Senado também pesa no cálculo. Alcolumbre enfrenta a articulação de nomes da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam no crescimento da direita para tentar retirar o atual presidente do posto. O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, além de três parlamentares do Novo.
Embora conte com apoio de setores da esquerda e do centro, Alcolumbre precisa ampliar sua base entre partidos de centro-direita e parlamentares do PL. Nesse cenário, a discussão sobre Bolsonaro pode servir como instrumento para aproximar grupos que hoje divergem sobre a relação com o Supremo.
Anistia pode ser alternativa ao indulto
A possibilidade de anistia também envolve obstáculos jurídicos e políticos. No fim do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de alteração no cálculo das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, uma alternativa mais restrita do que a anistia ampla defendida pela oposição. A norma, entretanto, está suspensa desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, à espera de análise do plenário do STF sobre sua constitucionalidade.
Aliados de Alcolumbre avaliam que uma decisão favorável à validade da lei da dosimetria poderia ajudar a reduzir as tensões e abrir espaço para uma negociação mais abrangente. A eventual aprovação de uma anistia, por sua vez, dependeria de entendimento com o governo para evitar um veto presidencial ou uma mobilização da base governista contra o texto.
Outro ponto de atenção é o alcance do perdão. A intenção discutida nos bastidores seria limitar os efeitos da medida à esfera penal, sem alterar a situação eleitoral de Bolsonaro. O ex-presidente está inelegível até 2060, segundo a condenação eleitoral mencionada nas discussões, e há divergências jurídicas sobre os possíveis efeitos de uma anistia sobre essa condição.
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