O Senado do Paraguai retoma nesta manhã (06), às 10h, o julgamento do impeachment do presidente Santiago Peña. A sessão será dedicada à apresentação da defesa, que poderá ser feita pelo próprio presidente ou por um advogado. Na 1º sessão, realizada na noite de ontem (05), os parlamentares apresentaram as acusações e elegeram o comitê responsável pela condução do processo.
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Segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, o julgamento terá cinco etapas e não será concluído em um único dia. A medida, afirmou, busca cumprir os procedimentos previstos e evitar questionamentos jurídicos.
Após a manifestação da defesa, os senadores analisarão as provas apresentadas pelas duas partes. Em seguida, acusação e defesa poderão apresentar seus argumentos finais. A decisão caberá aos 45 integrantes do Senado.
O impeachment exige pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços da Casa. Se condenado, Peña perderá a Presidência e também o direito de assumir a condição de senador vitalício. Caso seja absolvido, permanecerá no cargo.
Pelas regras paraguaias, ex-presidentes que concluem seus mandatos ou renunciam recebem o título de senador vitalício, que garante imunidade parlamentar. Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e concluirá o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028.
O processo foi aberto após a quebra do banco Ueno, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição encerrou as atividades na terça-feira (03), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou sua liquidação por falta de recursos para cumprir as obrigações financeiras.
O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição até março de 2025.
Após o colapso do banco, parlamentares da oposição acusaram o presidente de conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. Também alegaram que o Banco Central encobriu problemas financeiros da instituição.
Na manhã de quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Pouco depois, Peña divulgou um vídeo com uma carta de renúncia, na qual pediu desculpas à população que perdeu acesso ao próprio dinheiro. O presidente afirmou ter tomado a decisão “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.
A renúncia, porém, foi submetida à votação em sessão conjunta do Congresso. A oposição defendia a rejeição do pedido e a continuidade do impeachment. Parlamentares argumentavam que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício e obter foro privilegiado. O senador oposicionista Líder Amarilla afirmou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça.
Os governistas, por sua vez, defendiam a aprovação da renúncia como forma de encerrar a crise política e transferir o poder ao vice-presidente Pedro Alliana. Também sustentavam que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.
