O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) a licitação que prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares a parlamentares e servidores da Casa. Em manifestação no plenário, ele rebateu as críticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e afirmou que os equipamentos serão emprestados pela empresa contratada, sem transferência de propriedade, e que cada senador poderá optar por não utilizá-los.
Alcolumbre acusou o colega de reproduzir informações incorretas sobre a contratação. Segundo o presidente do Senado, a repercussão da licitação tem apresentado o processo como uma compra de aparelhos pela instituição, quando o edital prevê o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, modalidade em que a empresa mantém a propriedade dos celulares.
“Vossa Excelência pega um iPhone na mão, as pessoas filmam o iPhone, e falam que o Senado está comprando o iPhone. Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, afirmou.
A reação ocorreu após Cleitinho pedir que Alcolumbre desistisse da contratação. O senador mineiro questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de última geração a parlamentares e servidores, argumentando que os beneficiários têm remuneração suficiente para adquirir seus próprios celulares.
Ao responder, Alcolumbre sustentou que contratos desse tipo são utilizados por diferentes órgãos públicos e que os aparelhos atendem às necessidades de trabalho de senadores, consultores e funcionários do Senado. Também afirmou que os parlamentares poderão devolver os dispositivos caso não queiram utilizá-los.
“Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone […] estão aptos a devolver. Diminuir o gabinete, não nomear todos os assessores, não utilizar toda a verba… Cabe a Vossas Excelências optarem se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República”, declarou.
O edital prevê um contrato de telefonia e internet com valor estimado em R$ 6.045.048 para 48 meses. Além dos 95 iPhones, a contratação inclui 330 aparelhos de categorias intermediárias, modems, chips e serviços de conexão, inclusive no exterior. O valor final dependerá da proposta vencedora da licitação.
A especificação dos aparelhos de maior categoria exige iPhones da linha Pro com pelo menos 512 GB de armazenamento. O documento menciona o iPhone 18 Pro e prevê a substituição dos celulares a cada dois anos. O pacote individual de aparelho e internet foi estimado em R$ 582,74 mensais.
A contratação também provocou críticas de parlamentares de diferentes partidos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende questionar o edital na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu ao tribunal a suspensão da licitação, enquanto a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) criticou a previsão de fornecimento dos aparelhos.
O Senado sustenta que a contratação tem finalidade institucional e que os celulares serão cedidos temporariamente pela operadora, sem serem incorporados ao patrimônio dos parlamentares. O início dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027.
Sua opinião sobre esta matéria importa.