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MP faz operação contra fraude de R$ 5,5 bilhões da Refit

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta manhã (11) uma operação contra empresários e familiares de Ricardo Magro, apontado como líder de uma organização criminosa suspeita de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A ação teve 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão.

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Magro, principal controlador do Grupo Refit, é considerado foragido no exterior pelo Ministério Público. Também são alvos seus pais, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro; seu avô, Manuel Joaquim Andrade; e seu tio, Ernesto dos Santos Andrade.

Entre os investigados está Cristiano Beraldo (PP-SP), suplente de deputado federal pela bancada do União Brasil e ex-integrante da liderança do MBL. Ele é suspeito de participar da suposta organização criminosa. Policiais fizeram buscas em endereços ligados a Beraldo em São Paulo (SP), mas não o localizaram.

O piloto de Fórmula Truck André Marques foi preso durante a operação. Ele é investigado por suposto envolvimento nas fraudes tributárias atribuídas ao grupo.

Segundo o MPRJ, o esquema teria provocado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais. Além da Refinaria de Manguinhos (Refit), a investigação envolve sete distribuidoras: Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.

Os investigadores afirmam que Magro controlava empresas que atuavam em diferentes etapas do mercado de combustíveis, da importação de derivados de petróleo à distribuição e venda nos postos. A estrutura permitiria fraudes tributárias ao longo da cadeia comercial. O modelo foi descrito pela investigação como “do porto ao posto sem pagar imposto”.

O Ministério Público também apura o uso de familiares e pessoas de confiança para manter o controle das empresas sem que Magro aparecesse formalmente nas sociedades. Segundo os investigadores, essas pessoas figuravam como sócias ou procuradoras, enquanto o empresário continuava a comandar as operações.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital. As diligências ocorreram nos bairros da Lagoa e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e em diferentes localidades de São Paulo, incluindo a capital, municípios do interior e da região metropolitana.

A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), com apoio de órgãos do MPRJ, do Ministério Público de São Paulo, da Polícia Civil paulista, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).

Em setembro, a Justiça decretou a falência do Grupo Refit, após o passivo fiscal chegar a R$ 25,7 bilhões. As dívidas tributárias se acumularam ao longo de quase dez anos de recuperação judicial. Em agosto, a Operação Fulgor identificou adulteração de combustíveis em um galpão clandestino em Duque de Caxias, com capacidade para armazenar 550 mil litros. O local foi lacrado.

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