O programa ALive desta sexta-feira (13) abordou o “drible fiscal” de Lula (PT), cujo texto-base foi aprovado ontem (12) pelo Senado Federal. Com a proposta, o governo petista terá novas ferramentas para driblar o limite fiscal e manter sua política de arrecadação e gastos.
A manobra pode gerar impacto de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário, com contingenciamento de até R$ 18,3 bilhões, corte de 10% nos gastos tributários (R$ 15 bilhões) e limite de R$ 4,5 bilhões aos benefícios fiscais.
O pacote também exclui da meta fiscal R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel, em mais um drible no arcabouço fiscal. Além disso, o governo dará calote nos estados ao limitar os repasses da Lei Kandir a R$ 1 bilhão e a compensação previdenciária a R$ 3 bilhões entre 2027 e 2030.
Para o apresentador Claudio Dantas, as manobras aprovadas pelo governo petista no Congresso servem para “não dar margem para o impeachment” de Lula: “Não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tentar ali chegar no final, no fechamento do ano, com algum tipo de resultado que não viole a Lei de Responsabilidade ou que viole menos”.
“Que eles possam ali depois dar uma coxambrada para poder eles continuarem gastando sem serem responsabilizados por isso”, continuou o jornalista.
“Olha como esse governo é bom”, ironizou Dantas. “Eles não pagam a dívida. Eles gastam mais, não pagam juros. Vão protelando, vão pedalando, vão pedalando e ainda tiram dinheiro dos estados e municípios e obrigam esses estados e municípios a cumprirem a lei”, prosseguiu o apresentador do ALive.
Ao comentar o tema, o economista JH Fonseca disse que o governo não vai conseguir “enganar o mercado” com esse drible fiscal e que vai “piorar a percepção de risco” do país: “Por isso que o Brasil paga um juro tão alto. Não é só porque o Brasil deve muito. É porque o Brasil não tem credibilidade. As pessoas, os investidores, pensam: ‘Estão tentando me enganar’”.
“O que o governo faz com esse tipo de ajuste mequetrefe é piorar ainda mais a percepção de risco qualitativo do Brasil”, declarou.
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