A Justiça de São Paulo mandou a deputada federal Carla Zambelli (PL) remover conteúdo de suas redes sociais com referência à jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura.
Para o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível, a deputada bolsonarista disseminou informações falsas e ofensivas sobre a jornalista. Cabe recurso.
Em 2022, Zambelli compartilhou falas do então presidente Jair Bolsonaro (PL) de que Vera seria “uma vergonha para o jornalismo” e que tinha paixão por ele.
A deputada, ainda, afirmou que a jornalista agiu como uma “pessoa sexista, machista, cristofóbica e de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia” em reação a uma declaração da ex-ministra Damares Alves, que disse ter sofrido abuso sexual em sua infância.
A jornalista diz ter se retratado com Damares, hoje senadora, assim que soube que ela fora vítima de violência.
Na ação, Zambelli disse que possuía imunidade parlamentar “com inviolabilidade por opiniões, palavras e votos” e que não houve ato ilícito em razão da liberdade de expressão.
O juiz entendeu que políticos e jornalistas renomados estão sujeitos a críticas. No entanto, assinalou que não há espaços para informações falsas.
“As fake news disseminam desinformação, fomentam o ódio e violam o direito da comunidade à informação confiável e segura”, escreveu o magistrado.
Pinheiro, porém, aceitou a imunidade parlamentar da deputada para negar o pedido de condenação por danos morais.
Defensores da jornalista, os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi consideram que “a sentença faz uma análise correta sobre as publicações falsas da deputada, mas é contraditória ao citar a suposta existência de imunidade parlamentar”.
Com isso, eles pretendem recorrer ao Tribunal de Justiça para que reconheça o pedido de indenização por danos morais.
“A imunidade parlamentar não protege atitudes desonestas, ataques, agressões e disseminação de notícias falsas, que são, inclusive, contrárias ao espírito que deve balizar a atuação de uma representante do povo”, afirma Tamasauskas.
Procurada, Zambelli não se manifestou até a publicação deste texto.
Fonte: Folha de S. Paulo
