O IPTU é aquele famoso imposto que proprietários de imóveis urbanos precisam pagar todo ano. Ele serve para financiar serviços públicos, como limpeza urbana, asfaltamento de ruas, iluminação pública e até projetos sociais.
Mas essa não é uma preocupação para todos os contribuintes, já que existem diversos casos em que é possível pedir isenção do IPTU, dependendo dos critérios e regras de cada cidade.
Quem tem direito à isenção do IPTU?
Cada município tem suas próprias regras em relação ao imposto, mas há alguns critérios comuns que garantem isenção. Veja quem geralmente pode pedir essa vantagem:
Aposentados e pensionistas: Se a pessoa já se aposentou e tem baixa renda (o limite varia de cidade para cidade), pode pedir a isenção do IPTU. Em Florianópolis, por exemplo, aposentados e pensionistas acima de 65 anos que ganham até três salários mínimos e têm apenas um imóvel para morar podem ficar isentos. Já no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, a regra é válida para pessoas acima de 60 anos com até dois salários mínimos.
Imóveis de baixo valor: Muitas cidades também liberam do pagamento do IPTU quem tem um imóvel considerado de “baixo valor venal”, isto é, o preço que a prefeitura estipula para a propriedade. Cada município estabelece uma faixa de isenção: em Belo Horizonte, por exemplo, este valor deve ser igual ou inferior a R$89.010,51. Em São Paulo e Porto Alegre, o limite é de R$120 mil e R$100 mil, respectivamente.
Imóveis pequenos: Em Curitiba, a isenção é concedida automaticamente pela Prefeitura para os imóveis com área total construída igual ou inferior a 70 metros quadrados. Em Campinas, a regra se aplica para imóveis com até 80 m² de área construída, entretanto as condições variam para imóveis verticais (apartamentos).
Templos e prédios sociais/culturais: Em grande parte dos municípios há isenção do IPTU para templos religiosos, assim como a imóveis usados para projetos sociais e/ou culturais, como cinemas, centros desportivos, etc.
Proprietários com deficiência ou doenças graves: Além disso, pessoas com deficiência ou doenças graves podem ter direito ao benefício, dependendo da legislação municipal. Isso porque as prefeituras têm autonomia para definir as regras do IPTU, então o que vale em São Paulo pode não valer no Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou Salvador.
Na dúvida, acesse o site da prefeitura do seu município e pesquise pelos critérios de isenção do IPTU válidos para este ano.
Ah, e fique atento: quem tem direito à isenção tem um prazo para fazer o pedido. Confira no site da prefeitura ou vá até a Secretaria de Fazenda do seu município para não perder o prazo da solicitação.
Prazos de pagamento do IPTU
Por outro lado, quem não conta com isenção do IPTU deve ficar atento aos prazos para a cobrança do imposto. A maioria das cidades concentra o início do pagamento (no caso de parcelamento) ou a parcela única entre janeiro e fevereiro.
As prefeituras costumam dar opções de pagamento à vista, com desconto, ou parcelado ao longo do ano. Quem não pagar pode acabar com juros, multas ou até mesmo ter o imóvel inscrito na dívida ativa, correndo o risco de perdê-lo, já que a prefeitura pode cobrar a dívida na Justiça.
Seja para pagar o tributo ou solicitar a isenção do IPTU, o importante é se organizar para não ter dor de cabeça com o imposto!
Fonte: Gazeta do Povo
