A companhia aérea Gol foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar duas passageiras que sofreram agressões físicas e verbais dentro de um avião em decorrência de uma confusão envolvendo assentos. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (7), prevê o pagamento de R$ 10 mil por danos morais para cada uma das vítimas.
A briga ocorreu em fevereiro de 2023, no voo G3 1659 com origem em Salvador, Bahia, e destino em São Paulo. As vítimas são mãe e filha e tinham 42 e 19 anos à época. Na ocasião, elas entraram na aeronave e encontraram, na poltrona que estava reservada para a mãe, uma mulher sentada com uma criança com deficiência no colo.
A dupla de passageiras pediu que a mulher desocupasse o assento, o que causou insatisfação na família da criança, que se exaltou e xingou as mulheres. As agressões verbais tomaram proporções maiores, levando à violência física.
Vídeos da confusão foram gravados por testemunhas e posteriormente divulgados na internet.
ASSISTA:
À época, o comissário de bordo responsabilizou a mãe, dizendo que ela não teve “empatia com outra passageira que tem um filho com deficiência”. Os envolvidos foram retirados do avião antes da decolagem, que atrasou cerca de uma hora.
A mãe e a filha decidiram, então, buscar justiça e processaram a Gol. Conforme informações do portal G1, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara de Cubatão, responsável pela decisão, apontou que era dever da companhia garantir o direito das passageiras usufruírem do serviço contratado, ou seja, a poltrona na janela.
– Se o menor que estava no colo da passageira que ocupava irregularmente a poltrona da autora possui alguma espécie de limitação ou doença física, competia aos próprios pais/responsáveis legais e, quiçá, à companhia aérea ré, de modo antecipado ao voo em questão, garantir-lhe um assento adequado, adquirindo a poltrona desejada, sem ferir direito de terceiro – ponderou o magistrado.
– Os tripulantes do voo só tinham o dever de alertar todos os passageiros a ocuparem os assentos constantes dos respectivos bilhetes, para evitar o agravamento da discussão, mas nada fizeram, uma vez que só intervieram depois da discussão inicial tornar-se uma briga generalizada no interior do avião, colocando em risco a integridade de outros passageiros e da própria segurança do voo, inclusive – adicionou.
Josiane Moraes, advogada das vítimas, elogiou a decisão do juiz, dizendo que a sentença tem relevância social:
– Mostra que cada cidadão ocupa um espaço com direitos e deveres, e no caso da cia aérea gol, ao deixar de cumprir seu dever, atingiu direitos de terceiros – avaliou.
Ela ainda informou que as suas clientes pretendem responsabilizar não apenas a companhia aérea, mas os agressores.
Fonte: Pleno News
