Alunos de medicina da Faculdade Santa Marcelina fizeram apologia ao estupro durante um torneio de jogos universitários, nesse sábado (15/3), que ocorreu na zona leste de São Paulo. Uma foto (em destaque) mostra 24 estudantes, sendo 23 homens e uma mulher, com uma faixa escrita “entra porra, escorre sangue” – em referência ao ato de violência sexual.
Segundo o coletivo feminista da instituição, chamado Coletivo Francisca, a frase teria sido tirada de um hino que foi banido em 2017, justamente pelo teor violento.
O torneio é o Intercalo, competição entre calouros de diferentes faculdades de medicina. Ao fundo da imagem, está outra faixa, da atlética de outra instituição de ensino, a Nove de Julho. Os alunos na foto, no entanto, seriam todos da Santa Marcelina – tanto calouros do time de handebol, como membros da atlética da faculdade.
“Embora saibamos que o órgão da Atlética trata-se de uma instituição independente, cujas eleições e escolhas de cargo sejam autoregradas, é necessário que a Instituição Santa Marcelina faça uma intervenção – caso o próprio órgão não se manifeste. Urge a deposição do aluno em questão do cargo vigente, uma vez que, inconsequentemente, assumiu um papel de representação estudantil esportiva”, diz trecho da nota do coletivo, enviada à diretoria do curso de medicina.
Em nota, a Faculdade Santa Marcelina se manifestou “veementemente contrária” ao ocorrido. “Atitudes como essa constituem agravo à instituição e sua tradição, missão e valores e também à sociedade como um todo. Nesse sentido, a Faculdade Santa Marcelina já iniciou um procedimento de sindicância interna para apuração dos fatos e os alunos da instituição responsáveis pelos atos (que ocorreram fora
de suas dependências) serão penalizados conforme os princípios estabelecidos e a gravidade da infração. Entre as punições estão advertências verbais e escritas, suspensão e até desligamento (expulsão) da faculdade”, diz o texto.
Apologia ao estupro é crime
A apologia ao estupro é crime, conforme define o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A pena para este delito é de detenção, de três a seis meses, ou multa.
Já o estupro em si está previsto no artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena, neste caso, é de reclusão de seis a 10 anos.
Fonte: Metrópoles
