Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a considerar a hipótese de levar à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH) o caso de seu cliente. A estratégia é apelar ao organismo estrangeiro em resposta à conduta do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a defesa, o líder de direita é o ex-presidente que mais sofreu investigação na história.
Da mesma forma, os representantes de Bolsonaro querem mostrar que o político é alvo de diversas formas de perseguição e, há quatro anos, vem tendo a sua vida revirada sem poder acessar as íntegras das supostas provas contra ele.
Bolsonaro: reclamações contra Moraes
Conforme reportagem no site da revista Veja, apesar de alegar a existência de várias ilegalidades nos processos contra Bolsonaro, a defesa do ex-presidente tem sido derrotada em todos os recursos apresentados como contestação. Diante do cenário de poucas perspectivas, os aliados estariam decididos a recorrer ao órgão internacional, localizado na Costa Rica.
O próprio Bolsonaro já figurou como denunciado e denunciante na CIDH. Uma das ações foi apresentada em 2020 pelo PT, que alegou irresponsabilidade do então presidente na conduta da pandemia de covid. Mais recentemente, o ex-presidente se reuniu com representantes da Corte estrangeira para dizer que o ministro do STF Alexandre de Moraes ataca a liberdade de expressão e persegue adversários políticos no Brasil.
A iniciativa de levar o caso para análise em tribunais estrangeiros não representa, no entanto, a certeza de resultados práticos. Essa atitude teria principalmente o objetivo de colher um efeito favorável no sentido simbólico, capaz de chancelar os questionamentos feitos no Brasil. Assim, a defesa conseguiria mais “munição” para tentar enfraquecer a credibilidade do STF.
Do mesmo modo, os advogados não pretendem abrir mão dos recursos em que alegam irregularidades processuais por parte do Supremo. Com a instauração da ação penal, abre-se a fase da produção de provas. Nesse contexto, a defesa quer dar atenção especial às diferentes versões do tenente-coronel Mauro Cid durante seus depoimentos em acordo de delação premiada.
Os advogados querem comprovar, do mesmo modo, que Bolsonaro não teve envolvimento com os protestos de 8 de janeiro de 2023. Outro questionamento é sobre a combinação, em uma mesma ação, de dois crimes similares (golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático) para aplicação de pena. Além disso, a defesa vai reforçar que não teve acesso à integralidade das provas.
Fonte: Revista Oeste
