O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou questão de ordem nesta tarde (29), durante sabatina de Jorge Messias, para que a CCJ adotasse um método de “pergunta única com resposta imediata”. Segundo ele, o formato seria importante, pois senadores poderiam ver contradições do indicado e mudar de voto.
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Girão sugeriu o seguinte método de condução da sabatina de Messias: “Que cada senador inscrito formule uma pergunta de cada vez, a qual o indicado responda imediatamente, podendo o senador formular a pergunta seguinte ou pedir esclarecimento à resposta dada dentro do seu tempo regimental”.
“O método não amplia o tempo concedido a cada senador, não retarda a sessão, não modifica a ordem dos inscritos, apenas redistribui dentro do tempo já regimentalmente estabelecido o uso entre pergunta e resposta”, afirmou o senador.
De acordo com Girão, a medida “não é inovação regimental, mas adequação metodológica”: aplicar na sabatina “o padrão que a legislação processual brasileira já aplica há décadas à instrução de qualquer feito judicial”.
Ele citou como exemplo o Supremo Tribunal Federal (STF), que “no exercício de sua competência penal originária, interroga os cidadãos sujeitos à sua jurisdição segundo o método da pergunta única com resposta imediata”.
“Cada ministro formula sua pergunta, o réu responde, e a próxima pergunta é feita em sequência”, afirmou. “É o que se verifica em qualquer ação penal de foro privilegiado em curso na Corte, conforme existe o público das transmissões oficiais do próprio tribunal”.
“Este é o método que o Supremo, ele próprio, considera adequado ao exame de cidadãos comuns sob a sua jurisdição”, completou Girão.
Em resposta, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o pedido de Girão é válido, mas que todos os senadores concordaram que se fizesse “grupo de três senadores fazendo as perguntas”: “para que aquele que é sabatinado responda”.
“Foi assim em todos os momentos dessa CCJ, antes e depois da minha Presidência”, afirmou Alencar. “Portanto, eu fiz em nome da concordância do colegiado, embora vossa excelência tenha convocado com todo o direito o artigo”.
“Se vossa excelência quiser depois a réplica ou a tréplica, eu concederei individualmente a vossa excelência”, afirmou Otto, que completou: “Os outros senadores não solicitaram”.
