A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta manhã (20), por 21 votos a 5, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A indicação ainda será analisada pelo plenário do Senado. O mandato no CNJ está previsto para o período de 2026 a 2028.
Na sabatina, Gonçalves afirmou compromisso com a Constituição e citou sua trajetória de mais de 50 anos no serviço público, sendo 38 deles na magistratura. O magistrado ficou conhecido após episódio em que recebeu “tapinhas” no rosto de Lula durante a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE em 2022. O petista foi quem o indicou ao cargo no STJ em 2008.
Em 1988, tornou-se juiz federal e foi nomeado ministro do STJ em 2008. Ele também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu funções de ministro substituto, ministro efetivo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
À frente de processos na Corte, conduziu ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto.
Durante a sabatina, Benedito destacou iniciativas ligadas à promoção da igualdade racial nas eleições e defendeu atuação institucional “técnica, prudente e ao mesmo tempo sensível às desigualdades” do país.
“Meu princípio de atuação será simples, se aprovado no Senado: firmeza na apuração, respeito às garantias constitucionais e consciência rigorosa dos limites da função. Também considero indispensável fortalecer a capilaridade dos projetos do CNJ”, disse o ministro na sabatina.
A indicação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que acompanhou a sessão da CCJ. Gonçalves foi escolhido em eleição interna realizada pelo tribunal em 14 de abril.
O relator da indicação na comissão foi o senador Cid Gomes (PSB-CE), que apresentou parecer favorável à nomeação.
