A Polícia Federal (PF) concluiu mais uma etapa das investigações sobre o esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas por suposta participação em fraudes relacionadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As informações são do jornal O Globo.
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O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução do caso.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis. Segundo a PF, eles são investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
Os três já haviam sido indiciados no mês passado em outro inquérito da Operação Sem Desconto, desta vez por suspeitas de corrupção. A operação apura um esquema de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Nesta nova investigação, os policiais identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas envolvendo a Contag. De acordo com o relatório, a entidade transferiu R$ 26.457.531,95 para 15 pessoas físicas e jurídicas, entre elas locadoras de veículos, empresas de buffet e agências de viagens.
Ainda conforme a investigação, os valores foram distribuídos por meio de transferências fracionadas, mecanismo que, na avaliação da PF, pode ter sido utilizado para dificultar o rastreamento dos recursos. A corporação apura se o dinheiro teve origem nos valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS.
O indiciamento não representa condenação. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o relatório da Polícia Federal e decidir se apresenta denúncia ao STF.
