A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou nesta segunda-feira (31) o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Lula (PT) e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, por causa de um vídeo institucional que exibia o número “13” em uma urna eletrônica. A parlamentar pede investigação por possível conduta vedada e uso da máquina pública em benefício eleitoral.
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A representação foi apresentada após Damares já ter recorrido à Justiça Federal com uma ação popular sobre o episódio. Agora, a senadora quer que o MPE apure o caso na esfera eleitoral e, se entender cabível, leve a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento, Damares sustenta que a produção e divulgação do material utilizaram recursos e estrutura do Poder Executivo para veicular uma sequência numérica associada ao partido de Lula durante o período eleitoral.
“O aparato do órgão central de controle interno da Administração Pública Federal foi empregado para conceber e disseminar peça de comunicação governamental contendo inserção subliminar e direta do número de candidatura do mandatário do Poder Executivo”, afirma a representação.
Para a senadora, a conduta pode ter provocado desequilíbrio na disputa eleitoral e caracterizar desvio de finalidade da publicidade institucional.
Vídeo foi retirado
O material mostrava uma simulação de urna eletrônica na qual uma mão digitava as teclas “1” e “3”. A peça chegou a ser compartilhada no âmbito de uma parceria com a Justiça Eleitoral, mas a Secretaria de Comunicação do TSE identificou o problema e determinou a retirada do conteúdo.
A CGU apagou a publicação e informou que o vídeo seria reeditado. Segundo o órgão, a imagem utilizada havia sido obtida de um banco comercial e tinha finalidade exclusivamente ilustrativa.
Damares, porém, pede que o MPE investigue como a imagem foi escolhida e quem participou da produção e aprovação do material. A representação também solicita informações sobre eventual empresa contratada, custos da produção, alcance da publicação e possível impulsionamento pago nas redes sociais.
A senadora requer a abertura de procedimento investigatório para apurar a eventual responsabilidade dos envolvidos. Entre as medidas defendidas está a adoção das providências eleitorais cabíveis contra Lula e o ministro da CGU.
A parlamentar também pede que sejam analisados possíveis atos de improbidade relacionados à utilização da estrutura pública na produção e divulgação do conteúdo.
