O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), diante dos fatos recentemente trazidos a público, considera indispensável reafirmar a importância do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República, instituições fundamentais à preservação da Constituição, do Estado Democrático de Direito e do regular funcionamento do sistema de Justiça.
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Em carta aberta ao presidente do STF, Edson Fachin, a entidade que reúne escritórios de advocacia defendeu uma apuração ampla, independente, célere e transparente dos fatos revelados nos últimos dias e que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A entidade sustenta que a relevância institucional do Supremo e da PGR torna ainda maior a responsabilidade de seus integrantes. Segundo o documento, a confiança nessas instituições depende da preservação inequívoca de sua independência, imparcialidade e integridade.
O CESA afirma que as informações divulgadas exigem esclarecimento completo, sem que a posição ocupada pelos envolvidos sirva de obstáculo à apuração. A entidade defende que todos os fatos relevantes sejam examinados pelos órgãos competentes, com independência e rigor.
A carta também separa a discussão sobre a validade jurídica dos elementos obtidos pela investigação da necessidade de esclarecer o conteúdo das revelações. Para a entidade, eventuais questionamentos sobre a obtenção ou incorporação de provas devem seguir o devido tratamento jurídico, mas não podem impedir a apuração dos fatos.
“São planos distintos, e ambos devem ser enfrentados com o rigor exigido pelo Estado de Direito.”
O documento ressalta que a investigação deve alcançar tudo o que for necessário para esclarecer os fatos. Ao mesmo tempo, cobra respeito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.
A manifestação ocorre em meio às revelações do caso Banco Master, que colocaram Moraes e Gonet no centro de questionamentos sobre relações e condutas que passaram a ser analisadas pelas autoridades. A entidade defende que a apuração não seja limitada por posições institucionais.
Para o CESA, preservar o STF e a PGR não significa evitar o enfrentamento das suspeitas. Significa permitir que elas sejam examinadas de forma aberta e independente.
A entidade afirma:
“A confiança nas instituições não se protege evitando a apuração. Protege-se assegurando que ela seja feita com independência, transparência e absoluto rigor.”
