O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (9), em decisão que suspendeu determinações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, poderá prestar informações em até 48 horas.
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Depois desse prazo, Fachin decidirá sobre a permanência de Andrei no cargo.
“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], será apreciada por esta Presidência”, trecho de uma das decisões de Fachin desta quarta-feira (9).
A decisão de Fachin suspendeu duas determinações anteriores. Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e ordenado a abertura imediata de procedimentos investigatórios para apurar a produção de relatórios de inteligência.
O colegiado da Segunda Turma chegou a formar maioria de três votos pela manutenção dos afastamentos. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Na quarta-feira, Flávio Dino havia determinado a recondução de Andrei ao cargo, após pedido apresentado pelo diretor-geral da PF. Andrei alegou que o afastamento prejudicaria uma das investigações sobre o filme “Dark Horse”, que está sob relatoria de Dino.
Andrei passou a tarde desta quarta-feira na sede da PF, em Brasília. Até a última atualização da reportagem, ele não havia se manifestado sobre a decisão de Fachin.
O afastamento determinado por Mendonça ocorreu no contexto das investigações sobre a produção de relatórios de inteligência e das medidas adotadas no caso Banco Master. O ministro afirmou que a medida buscava preservar provas e garantir o andamento das apurações.
Com a decisão desta quarta-feira, Fachin assumiu a análise sobre a permanência de Andrei na direção-geral da PF e estabeleceu prazo para que o delegado apresente sua manifestação.
