O Partido Novo pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja impedido de participar do julgamento que analisa fatos que envolvem o próprio ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
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A legenda também quer que seja anulado o voto apresentado por Moraes em uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão de terça-feira (15). O decano propôs que as apurações relacionadas a Moraes e André Mendonça fossem analisadas de forma conjunta.
O Novo sustenta que Moraes assumiu posições distintas dentro do mesmo procedimento. Segundo a legenda, o ministro participou da discussão como parte diretamente relacionada aos fatos e, depois, votou como integrante do colegiado.
A petição cita as regras de impedimento previstas no Código de Processo Penal e pede que Fachin desconsidere o voto de Moraes. O partido também quer o afastamento do ministro de futuras decisões relacionadas ao caso.
A controvérsia surgiu após a Polícia Federal reunir elementos sobre mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. O material passou a integrar a apuração que chegou ao STF e foi discutido pelo Plenário na sessão de 15 de setembro.
O partido pede ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Moraes se manifestem sobre a solicitação. Caso Fachin considere necessário levar o tema ao Plenário, o Novo quer que a análise ocorra antes da retomada do julgamento.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que uma pessoa diretamente envolvida nos fatos apurados não deveria participar, como julgadora, de decisões relacionadas ao próprio caso. A declaração consta da manifestação apresentada pela legenda.
