O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu esclarecimentos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão que suspendeu repasses públicos a empresas responsáveis pelo serviço de Wi-Fi gratuito em regiões periféricas da capital paulista.
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“Eu sei que qualquer crítica ao STF hoje pode gerar consequências aos agentes políticos, mas não existe outra justificativa que não seja política”, afirmou Nunes.
Segundo Nunes, a medida pode interromper o serviço e afetar cerca de 1,4 milhão de pessoas. As empresas são administradas por Karina Gama, que também atua como produtora do filme Dark Horse. O prefeito afirmou ainda que a origem das denúncias é questionada pela administração municipal.
Nunes questionou a competência do Supremo para atuar no caso e disse achar “muito estranho” que questões relacionadas à administração municipal sejam levadas à Corte durante o período eleitoral.
Decisão de Dino
No início de setembro, Dino determinou a suspensão das atividades econômicas e financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e da Academia Nacional de Cultura (ANC), administrados por Karina Gama. A decisão também bloqueou pagamentos de contratos públicos vinculados à empresária, diante de suspeitas de desvio de recursos.
O Instituto Conhecer Brasil é contratado pela Secretaria de Inovação e Tecnologia de São Paulo para fornecer o serviço de internet gratuita.
De acordo com Nunes, o custo do programa caiu nos últimos anos em comparação com gestões anteriores. Caso o contrato seja interrompido, porém, a prefeitura não teria, de imediato, outra alternativa para manter o serviço.
A defesa de Karina já questionou Dino sobre o alcance da decisão. O objetivo é esclarecer se a suspensão também atinge especificamente o contrato mantido com a Prefeitura de São Paulo ou apenas eventuais contratos futuros.
A empresa responsável pelo serviço realiza pagamentos mensais de cerca de R$ 900 mil a 250 colaboradores. Com a suspensão dos repasses, a defesa afirma que não haveria recursos para manter esses pagamentos a partir de outubro.
