O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, incluiu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze no grupo responsável pela análise de processos de propaganda eleitoral. A medida amplia a distribuição dos casos, que antes estavam concentrados em Estela Aranha, indicada por Lula.
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A função envolve o julgamento de questões relacionadas à propaganda eleitoral, como irregularidades em materiais de campanha e pedidos de direito de resposta.
Em 2025, a então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, havia designado Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo para atuar como juízas auxiliares da propaganda. Vera deixou a Corte em fevereiro.
Depois de assumir a Presidência do TSE, Nunes Marques incluiu o próprio nome e o do ministro André Mendonça na distribuição. Com a nova mudança, Bellizze passa a integrar o grupo.
Os processos de propaganda eleitoral, que antes eram encaminhados automaticamente à única ocupante da função, passaram a ser distribuídos entre os nomes designados.
Nunes Marques também determinou que as decisões tomadas pelos juízes auxiliares sejam submetidas imediatamente ao Plenário do TSE. A Corte pode optar pela análise dos casos em sessão virtual.
Quem é Marco Aurélio Bellizze
Bellizze chegou ao STJ após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A nomeação ocorreu depois que Luiz Fux deixou a vaga destinada a desembargadores do STJ para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro também tem passagem pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), onde exerceu a função de corregedor regional eleitoral.
Bellizze chegou ao TSE em abril de 2026 como ministro substituto, após o encerramento do biênio da ministra Maria Isabel Gallotti.
Em uma sessão recente da Segunda Turma do STJ, o ministro criticou o volume de processos analisados pelo colegiado e defendeu mecanismos para limitar os julgamentos.
“Nós estamos fingindo que estamos julgando, julgamos 1.200, mas dos 1.200, 600 é o terceiro julgamento. […] Estamos destacando processos aleatórios, não estamos escolhendo o que julgamos”, afirmou.
Estela Aranha
Estela Aranha foi indicada por Lula (PT) para o TSE. Antes de chegar à Corte Eleitoral, atuou no Palácio do Planalto.
Em uma decisão durante o primeiro turno, Aranha proibiu a TV Globo de manter um púlpito vazio no cenário de um debate presidencial para representar a ausência de Lula. A emissora citou a decisão entre os motivos para cancelar o debate.
