O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou o acesso de familiares de ex-senadores à assistência à saúde oferecida pela Casa. A nova regra permite incluir filhos e enteados de até 33 anos, além de outros dependentes que atendam aos critérios previstos para servidores do Senado.
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Assinado na semana passada, o ato estabelece que os efeitos financeiros da mudança começam em 1º de novembro. O documento não apresenta estimativa de custo nem informa quantas pessoas poderão ser incluídas no benefício.
A alteração ocorre antes da saída de dezenas de parlamentares. Das 81 cadeiras do Senado, 40 serão renovadas na próxima legislatura. Entre os senadores que disputaram a reeleição em 2026, 18 não conseguiram novo mandato. Outros 22 não concorreram à reeleição como titulares. Os mandatos atuais terminam em 31 de janeiro de 2027.
Pelas regras anteriores, senadores em exercício podiam incluir dependentes no plano, enquanto os ex-parlamentares mantinham o benefício para si e para cônjuges ou companheiros. Com a mudança, ex-senadores poderão cadastrar familiares conforme os critérios aplicados à assistência à saúde dos servidores da Casa.
Além de filhos e enteados, a lista poderá incluir pai, mãe, padrasto e madrasta, desde que haja dependência econômica exclusiva. A inclusão estará sujeita às condições previstas nas normas do Senado.
Ex-senadores e seus cônjuges contribuem mensalmente para ter acesso à assistência médica. O sistema permite atendimento em uma rede credenciada de médicos, hospitais e outros prestadores. Também prevê reembolso de despesas com profissionais e estabelecimentos escolhidos pelos beneficiários, dentro dos limites estabelecidos pela Casa.
