Afastamento do presidente e do vice da Corte provocou protestos, acusações de ruptura institucional
A Polícia da Polônia foi mobilizada nesta sexta-feira (30) para cercar o Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após o afastamento do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. A decisão provocou uma crise institucional e levou políticos da oposição a acusarem o primeiro-ministro Donald Tusk de tentar dar um golpe de Estado.
Os dois magistrados foram afastados por determinação da juíza Anna Korwin-Piotrowska, que alegou estar sendo impedida de exercer suas funções. A magistrada é ligada ao governo Tusk e integra o grupo de juízes cuja posse foi contestada pelo presidente polonês, Karol Nawrocki.
A intervenção policial ocorreu após pedidos de Korwin-Piotrowska e do ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek. Segundo as autoridades, havia preocupação com possíveis ameaças à segurança de magistrados e funcionários do tribunal. A presença dos policiais também foi registrada em meio à mobilização de apoiadores do partido oposicionista Lei e Justiça (PiS), que protestaram contra o afastamento. Três pessoas foram detidas após incidentes nos arredores da Corte.
A conta oficial do Tribunal Constitucional nas redes sociais contestou a medida e classificou a iniciativa como uma tentativa de golpe de Estado. A instituição sustentou que Święczkowski e Sochański continuavam ocupando seus cargos.
Tusk, por sua vez, defendeu a atuação de seu governo e afirmou que a medida faz parte de um processo de recuperação da legalidade nas instituições judiciais. Em publicação no X, o premiê declarou: “Restaurar o Estado de Direito é nosso dever”. Ele também atribuiu ao PiS, que governou o país entre 2015 e 2023, anos de irregularidades no sistema judiciário.
A crise também provocou uma reação do presidente Nawrocki. Ele estava a caminho do Senegal quando decidiu interromper a viagem e retornar à Polônia. “Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia. Estou encurtando meu voo para o Senegal. Estou voltando”, escreveu.
A disputa pelo controle do Tribunal Constitucional se arrasta desde a troca de governo em 2023. O PiS, de orientação nacional-conservadora, esteve no poder entre 2015 e 2023 e promoveu mudanças na composição do Judiciário. O partido foi acusado de interferência política nas instituições, o que também provocou questionamentos da União Europeia sobre a independência da Justiça polonesa.
Em março deste ano, o Parlamento indicou seis novos magistrados para a Corte, mas Nawrocki reconheceu apenas dois deles. Os outros quatro não foram convocados para prestar juramento presidencial. Święczkowski também impediu que parte dos indicados pela atual maioria parlamentar assumisse suas funções.
O impasse praticamente paralisou o funcionamento do tribunal e aprofundou o confronto entre o governo de Tusk e o presidente, aliado do PiS. O premiê defende mudanças para recuperar a independência do Judiciário, enquanto a oposição questiona a legalidade dos procedimentos adotados para afastar os atuais dirigentes da Corte.
