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Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber Valdemar, Marinho e Tereza

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou há pouco pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para autorizar visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) ao ex-presidente da República, que cumpre prisão domiciliar.

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A decisão impede que Bolsonaro receba dois aliados envolvidos nas articulações pela Presidência do Senado em 2027, uma intervenção direta de Moraes na disputa pela sucessão no comando da Casa.

Marinho e Tereza Cristina foram ministros durante o governo Bolsonaro e querem disputar a Presidência do Senado. Marinho já foi lançado candidato pelo PL. Os dois, porém, têm um acordo para avaliar quem reúne mais apoio entre os parlamentares e, assim, formar uma candidatura única contra Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa, que tentará a reeleição.

O vencedor precisará reunir a maioria absoluta dos votos, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

Moraes também rejeitou outro pedido da defesa do ex-presidente, que solicitava autorização para uma visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

Ao negar as solicitações, o ministro do Supremo afirmou não haver “qualquer dúvida” sobre a “finalidade político-partidária” das reuniões. Também lembrou que Bolsonaro, condenado no caso da suposta “trama golpista”, está com os direitos políticos suspensos.

“A duração da suspensão dos direitos políticos somente cessará com a ocorrência da extinção da punibilidade, seja pelo integral cumprimento da pena, seja por qualquer outra das espécies previstas no Código Penal”, escreveu Moraes.

Para o ministro, reuniões e decisões relacionadas a partidos, incluindo articulações para candidaturas ao comando do Senado, configuram “atividade político-partidária”. “Portanto, [essas atividades] integram o conjunto do que se denomina ‘direitos políticos’, estando, consequentemente, sujeitas à suspensão prevista na Constituição, na hipótese de o sentenciado estar no curso da execução de sua condenação criminal transitada em julgado”, afirmou.

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