Governo Lula retira praticamente todas as empresas presentes no Plano Nacional de Desestatizações das gestões Bolsonaro e Temer
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou quase todas as estatais do Plano Nacional de Desestatizações (PND) incluídas nas gestões de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Apenas a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ainda permanecem como possíveis candidatas à privatização.
Desde o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, ao menos dez empresas públicas foram removidas ou estão em processo de exclusão da lista de privatizações. Entre elas, estão os Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Recentemente, o Porto de Santos e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) também saíram da lista.
Situação da CTB e Trensurb
A CBTU e a Trensurb ainda constam no plano, gerido pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), da Casa Civil. A CBTU opera trens urbanos em quatro capitais do Nordeste: Recife, Natal, Maceió e João Pessoa. Já a Trensurb é responsável pelo metrô de Porto Alegre.
No entanto, não há decisão definitiva sobre a privatização dessas empresas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conduz estudos para avaliar possíveis parcerias com a iniciativa privada. Somente depois dessa análise o governo tomará uma decisão.
As empresas e as considerações do governo Lula
Apesar do histórico de resistência às privatizações, o governo Lula considera a situação dessas duas empresas como atípica. Sob gestão estatal, os sistemas de metrôs estão defasados, com trens em estado precário e falta expansão na malha ferroviária em algumas áreas.
A CBTU e a Trensurb são deficitárias e dependem de repasses do Tesouro Nacional para operar. Em 2023, registraram prejuízos líquidos de R$ 44,8 milhões e R$ 220,2 milhões, respectivamente, sem capacidade de investimento.
Fontes ouvidas pelo Poder360 indicam que a privatização completa dessas estatais é improvável. O governo pode optar por vender ou conceder partes das empresas, como linhas individuais ou sistemas específicos em cidades.
Um exemplo é o metrô de Belo Horizonte, cuja operação foi estadualizada em 2022 e depois privatizada, pelo governo de Minas Gerais, sob Romeu Zema (Novo). O governo analise esse modelo, principalmente, para Pernambuco.
O Ministério da Casa Civil declarou ao site que a CBTU e a Trensurb continuam no PPI “uma vez que são estudadas alternativas de atração de investimentos para a modernização dos sistemas públicos de transporte de passageiros sobre trilhos operados por essas empresas”.
