A apresentadora Xuxa Meneghel enfrentou um revés judicial e foi condenada a pagar quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES). A quantia se refere aos custos do processo e aos honorários advocatícios do político. O parlamentar moveu a ação em setembro de 2023, exigindo que Xuxa arcasse com as despesas decorrentes de um processo que ela havia perdido.
O conflito teve origem em 2020, quando a apresentadora decidiu processar Malta por danos morais. Ela alegou que um vídeo publicado pelo senador continha um tom calunioso e prejudicou sua imagem. No material em questão, Malta criticou o livro de Xuxa, intitulado Bebê Arco-Íris. A obra aborda a temática LGBTQIA+ de forma voltada para crianças. O senador descreveu o livro como “esdrúxula e indigna”.
A disputa legal se arrastou até abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), decidiu que a ação era improcedente.
Juiz afirma que Malta não criticou Xuxa diretamente
Na sua análise, o juiz considerou que os “adjetivos” utilizados por Malta se enquadravam no direito à liberdade de expressão. O magistrado destacou que esses termos não tinham relação direta com Xuxa, mas se referiam à obra em si. O membro do TJSP ainda acrescentou que, como figura pública de grande notoriedade, a apresentadora está sujeita a um exame rigoroso e a críticas de diversos segmentos sociais.
Além disso, o magistrado observou que a apresentadora decidiu usar seu talento e criatividade em apoio a minorias sociais cujos direitos apenas recentemente passaram a ser reconhecidos. O juiz lembrou que Malta, em sua contestação, havia reconhecido anteriormente a “sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Com a derrota, Xuxa teve que pagar a Malta não apenas os custos do processo, mas também honorários correspondentes a 10% do valor atualizado da causa, destinados ao advogado do senador. O tribunal concluiu os trâmites legais da ação em 15 de outubro de 2023.
Fote: Revista Oeste
