A Lei Rouanet, programa criado originariamente para incentivar a promoção da produção cultural, registrou um recorde de 19.129 propostas de adesão neste ano, de acordo com informações do Ministério da Cultura (Minc), divulgadas pelo governo federal nesta segunda-feira (18). O dado equivale a um aumento de 40,2% em relação a 2023, quando 13.635 inscrições foram submetidas ao programa.
Desses envios buscando aprovação da pasta, 7.887 já foram validadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Mesmo diante da procura exorbitante de adesões à Lei Rouanet, os valores extraídos do programa neste ano ainda não ultrapassaram a marca registrada em 2023, que é de R$ 2.314.535.750,07. Mas há expectativa de que, até o fim deste ano, o valor seja ultrapassado, chegando em R$ 3,1 bilhões.
A supervisão do emprego desses recursos no tocante à legalidade da execução dos projetos é de responsabilidade do Minc.
Fonte: Pleno News
