A Lei Rouanet captou R$ 2,4 bilhões em 2024 para projetos culturais. O valor autorizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de R$ 16,9 bilhões, o 2º maior da história do programa, perdendo apenas para 2023.
De acordo com o Ministério da Cultura, o teto de renúncia fiscal permitido para 2024, definido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é de R$ 3 bilhões. Isso significa que os valores efetivamente captados estão dentro do limite estabelecido.
– como funciona – a aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do Imposto de Renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para a captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.
O programa registrou 19.129 propostas inscritas em 2024. É um aumento de 40,2% em relação a 2023. A Lei Rouanet permite que as empresas destinem parte de seus impostos ao financiamento de projetos culturais. O retorno estimado pelo governo é de R$ 1,59 para cada R$ 1 investido.
Nos 2 primeiros anos do governo Lula 3, os valores autorizados para captação bateram recordes, com R$ 17,5 bilhões corrigidos pela inflação em 2023 e R$ 16,9 bilhões em 2024.
A quantia aprovada só em 2024 pelo petista é quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.
Leia o infográfico abaixo com a trajetória da Rouanet desde 2003:
Fonte: Poder360
