Aos 17 anos, Antônio Gabriel dos Santos tinha perfis de memes no Twitter/X. Agora aos 21, ele está envolvido em um processo judicial que pode resultar em prisão. O motivo são os memes que ele postou quando era adolescente. O caso está em investigação, atualmente na fase de inquérito policial.
O juiz ainda não acatou a denúncia, mas a promotoria, sim, explica Rhuan Bastos, advogado do rapaz. Todas as acusações se baseiam em postagens feitas de 2020 a 2022 — e aqui começam as estranhezas do processo. O caso foi encaminhado à Vara Criminal, embora, por se tratar de uma pessoa que ainda era menor na época das postagens, devesse ser tratado pela Vara de Infância e Juventude.
Entre os conteúdos investigados, destacam-se retuítes que Antônio fez de memes considerados preconceituosos. Em uma publicação, ele opinava ser contrário à participação de uma mulher trans no vôlei feminino.
Uma advogada do Espírito Santo é a autora da denúncia. Elisângela Medeiros denunciou o rapaz por “crime de preconceito, raça ou cor”. O processo, portanto, está baseado na Lei de Racismo, que agora também inclui a LGBTfobia, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo definitivamente deveria estar na Vara de Infância e Juventude, mas não só isso, diz Bastos. “Ele devia estar na Justiça Federal.”
Fonte: Revista Oeste
