Foto - Alexandre Lallemand
A União Europeia, através de Thierry Breton, membro da Comissão Europeia, enviou uma carta a Elon Musk, CEO da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), exigindo que ele tome medidas para censurar qualquer conteúdo que possa ser considerado “desinformação” durante a próxima entrevista com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na carta, datada de 12 de agosto de 2024, Breton expressa “preocupações” sobre os riscos associados à disseminação de “conteúdo que possa incitar violência, ódio e racismo”, especialmente em relação a eventos recentes no Reino Unido. A União Europeia exige que Musk implemente medidas para garantir que a plataforma X esteja em conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, sob pena de enfrentar consequências legais.
Breton ressalta que, como a plataforma X é designada como uma “Plataforma Online Muito Grande” com mais de 300 milhões de usuários em todo o mundo, dos quais 190 milhões estão na UE, Musk tem a obrigação legal de garantir que a liberdade de expressão e de informação sejam protegidas, mas também que conteúdos supostamente prejudiciais sejam mitigados de forma eficaz.
A carta também menciona que já há procedimentos legais em curso contra a plataforma X, conforme a DSA, especialmente em relação à disseminação de conteúdos que a UE considera ilegais e à eficácia das medidas implementadas para combater a chamada “desinformação”.
A União Europeia deixa claro que qualquer falha em controlar a “disseminação de conteúdo prejudicial” durante a entrevista de Trump poderá ter graves consequências para a plataforma X, incluindo a possibilidade de medidas imediatas para proteger os cidadãos da UE de danos graves.
Esta carta ressalta a crescente pressão sobre as plataformas de mídia social para controlar e censurar o conteúdo que circula em seus sistemas.
