Dias após o presidente Nicolás Maduro cobrar a “regulamentação” das redes sociais e censurar o X, antigo Twitter, na Venezuela, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, anunciou que o Legislativo votará um pacote de medidas para atender o ditador. A decisão foi comunicada na segunda-feira, 12 de agosto de 2024.
Rodríguez afirmou que a Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais. Ele complementou que o objetivo é defender a população das expressões de ódio social, terrorismo e disseminação de ideias fascistas e de ódio nas redes sociais.
Regulamentação das Redes Sociais: Necessidade ou Censura?
Durante a celebração do 87º Aniversário da Guarda Nacional Bolivariana em 4 de agosto de 2024, Nicolás Maduro cobrou a “regulamentação” das redes sociais, acusando-as de infectar a Venezuela com ódio. Segundo ele, o governo dos Estados Unidos estaria utilizando plataformas como TikTok e Instagram para mobilizar os venezuelanos contra ele.
Maduro afirmou que os EUA têm utilizado redes sociais para desestabilizar o governo. Ele citou a realização de transmissões ao vivo de atividades criminosas como uma prova de que esses meios são usados para espalhar ódio e incitar a violência.
Como a Censura do X Afeta os Venezuelanos?
Em 8 de agosto de 2024, Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, por 10 dias na Venezuela. Ele justificou a decisão alegando que a plataforma violou todas as normas ao incitar ódio, fascismo, guerra civil, morte e confronto entre venezuelanos.
Segundo Maduro, o bloqueio foi necessário para manter a ordem e respeito às leis nacionais. A Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) apoiou a decisão, resultando na retirada temporária do X.
Quais São as Novas Medidas Legislativas?
Jorge Rodríguez informou que a Assembleia Nacional se dedicará a aprovar um pacote de leis, conforme solicitado por Maduro. As novas medidas visam combater “expressões de ódio, terrorismo e disseminação de ideias fascistas” nas redes sociais.
Como a Comunidade Internacional Reage às Ações de Maduro?
A postura de Nicolás Maduro em relação às redes sociais tem gerado críticas internacionais. Muitos governos e organizações de direitos humanos acusam o líder venezuelano de utilizar a regulamentação como uma ferramenta de censura para silenciar dissidências e controlar a opinião pública.
O governo dos Estados Unidos, por exemplo, condenou o bloqueio do X e outras ações semelhantes, alegando que são claras violações à liberdade de expressão. Entretanto, Maduro mantém sua posição de que tais medidas são necessárias para garantir a segurança nacional e a ordem pública.
