Casa Nóticias Juízes no México passarão a ser escolhidos por votação popular; ENTENDA

Juízes no México passarão a ser escolhidos por votação popular; ENTENDA

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O Senado do México aprovou, nesta quarta-feira (11/9), uma série de medidas que mudará o Judiciário do país, incluindo um novo sistema para eleger os juízes mexicanos por meio de voto popular.

A reforma judicial, aprovada na Câmara Baixa (o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) na última semana, recebeu 86 votos favoráveis contra 41 contrários no Senado.

Com isso, o nome dos mais de 6 mil juízes e magistrados do país, incluindo os da Suprema Corte, serão definidos por meio de eleições com votação popular.

Além disso, a reforma constitucional também afetará o Judiciário em outros pontos, como a redução de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, além da diminuição dos mandatos para 12 anos. O tempo de experiência profissional para o cargo também mudou, de 10 para 5 anos.

Com isso, o México se torna a primeira nação do mundo a implementar a votação popular para a escolha de juízes.

A reforma é uma vitória do governo de Andrés Manuel López Obrador, que está prestes a deixar o cargo para Claudia Sheinbaum assumir a presidência no próximo dia 2 de outubro. A decisão foi duramente criticada pela oposição, com argumentos de que a medida é uma ameaça ao Estado de Direito no país.

Fonte: Metrópoles



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