O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, por seis meses, a possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e benefícios de quem não tiver a “prova de vida”.
A regra foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (17) e já está em vigor.
Desde 2023, a prova de vida é de responsabilidade do INSS – que comprova a situação do beneficiário ao cruzar outros bancos de dados do governo (CPF, RG e passaporte, por exemplo).
Se houver dúvida ou não for possível cruzar dados, no entanto, o INSS pode convocar o beneficiário a se apresentar presencialmente em uma agência ou a passar por perícia médica (presencial ou remota).
Segundo o INSS, o adiamento foi necessário porque a própria instituição está aperfeiçoando o cruzamento de dados para chegar ao maior número de beneficiários – e, com isso, reduzir o número de convocações.
Ainda de acordo com o órgão, as regras sobre a “prova de vida” não mudaram para este ano.
Ou seja: a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo e apto a seguir recebendo é do próprio INSS, e não do aposentado ou pensionista.
Fonte: G1
