O senador Beto Fato (PT-BA, foto à esquerda) apresentou um projeto de lei para “estabelecer critérios para a definição dos preços mínimos básicos para o arroz, feijão e mandioca” como forma de se estancar a alta da inflação e a queda da popularidade do presidente Lula.
A proposta não estabelece qual seria o valor mínimo para os insumos, mas estipula que o custo desses projetos deve ser definido a partir de “respectivos custos de produção, corrigidos pelas variações, no período, dos seus preços no mercado internacional, e do dólar americano em relação ao Real”.
O texto ainda vai além ao afirmar que:
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O senador Beto Fato (PT-BA, foto à esquerda) apresentou um projeto de lei para “estabelecer critérios para a definição dos preços mínimos básicos para o arroz, feijão e mandioca” como forma de se estancar a alta da inflação e a queda da popularidade do presidente Lula.
A proposta não estabelece qual seria o valor mínimo para os insumos, mas estipula que o custo desses projetos deve ser definido a partir de “respectivos custos de produção, corrigidos pelas variações, no período, dos seus preços no mercado internacional, e do dólar americano em relação ao Real”.
O texto ainda vai além ao afirmar que:
“No caso de variação negativa dos preços no mercado internacional e ou do dólar americano, os preços mínimos para arroz, feijão e mandioca terão como piso os respectivos custos de produção e rentabilidade mínima aos produtores”.
Na justificativa, o senador argumenta que o projeto de lei visa “possibilitar maior simetria na atratividade econômica, para os cultivos do arroz, da mandioca e do feijão, relativamente aos níveis de atratividade do mercado externo”.
“Esses produtos integram o núcleo da dieta básica da população e, juntamente com a sua ampla diversidade de subprodutos são definidores da história da culinária brasileira com efeitos importantes na nossa própria formação cultural”, argumenta o senador.
“É necessário buscar um meio institucional de sanar esses efeitos erosivos sobre a base produtora desses alimentos nucleares sob pena do agravamento dos riscos para segurança alimentar no Brasil. Sem essa proteção de cunho estrutural os estímulos financeiros via planos safra anuais da agricultura familiar não são capazes de sustentar estratégia consistentes de recuperação da oferta desses produtos”, acrescenta o parlamentar.
A alta dos alimentos é hoje uma das maiores preocupações do governo Lula e tem sido um elemento fundamental para a queda da popularidade do Presidente da República. Nesta quinta-feira, 6, o tema levou o petista a entrar em outra polêmica, o que gerou uma nova crise para o Palácio do Planalto.
Fonte: O Antagonista
