A inclusão do general da reserva Estevam Theophilo na lista de denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela articulação por um golpe de Estado mobilizou integrantes do Alto Comando do Exército de 2022.
Três generais afirmaram à Folha que oficiais do último posto do Exército têm mostrado disposição em defender Theophilo no STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive em eventuais testemunhos caso o militar se torne réu.
Na terça-feira (18), a PGR apresentou denúncia sob a acusação de uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que envolve outras 33 pessoas. Entre eles, estão 23 militares das Forças Armadas, incluindo sete oficiais-generais e ex-comandantes.
Além de Theophilo, estão entre os denunciados os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier, e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, além dos generais quatro estrelas Augusto Heleno e Braga Netto.
A avaliação desses ex-chefes militares é que a denúncia contra Theophilo é baseada em conversas de terceiros, sem provas de real apoio dele às conspirações golpistas. Trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid também podem ser usados para a defesa do general.
Estevam Theophilo foi denunciado pela PGR sob a acusação de ter aceitado “coordenar o emprego das forças terrestres” para um golpe de Estado que impedisse a posse do presidente Lula (PT).
Theophilo era chefe do Comando de Operações Terrestres, órgão responsável pelo preparo e emprego do Exército. Apesar de não possuir tropas, a estrutura comandada pelo general tem como função definir diretrizes para as operações militares.
A PGR diz que o general aceitou viabilizar militarmente o golpe de Estado durante uma reunião com Bolsonaro em 9 de dezembro de 2022. Naquele dia, o então presidente havia feito alterações no decreto golpista e chamado Theophilo para conversar.
O procurador-geral Paulo Gonet apresenta, como principal prova, uma mensagem enviada por Mauro Cid para o coronel Cleverson Magalhães, assessor de Theophilo. A reunião entre o general e Bolsonaro não havia terminado quando Cid escreveu: “mas ele quer fazer… Desde que o Pr [presidente] assine”.
Para a PGR, a mensagem confirma que Theophilo “se comprometera a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional, caso o decreto fosse assinado por Jair Bolsonaro”.
Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, Mauro Cid deu outra versão sobre a postura de Theophilo diante das conspirações de Bolsonaro.
“O general Theophilo com a mesma linha. O grande discurso que tinha entre os dois [generais] era: ‘Se tiver uma ordem, se é o Alto Comando, a gente faz’. Mas ninguém ia romper o círculo de legalidade, por mais que as opiniões pessoais, né, respeitando as opiniões pessoais de cada um”, disse.
“Até mesmo o general Theophilo comentou algumas vezes que ele também não… ele não aceitaria assumir o Exército se o general Freire Gomes [comandante do Exército à época] fosse retirado, até por lealdade a ele”, completou Mauro Cid.
Ainda antes da denúncia, a defesa de Theophilo reuniu depoimentos escritos dos ex-comandantes do Exército Freire Gomes e Julio Cesar de Arruda e do ex-chefe do Estado-Maior do Exército Fernando Soares.
“Cabe destacar que o Gen Theophilo sempre esteve voltado inteiramente à atividade militar. Seu assessoramento a este então comandante foi basicamente em aspectos relacionados com as atividades da caserna, abstendo-se de aspectos políticos ou assemelhados”, escreveu Freire Gomes em documento enviado ao STF.
“Seu equilíbrio emocional e comprometimento, em bem assessorar o Comando do Exército, foram preponderantes para o sucesso das atividades operacionais que ocorreram sem maiores incidentes ao longo do período”, prosseguiu.
O general Arruda disse que, enquanto comandou o Exército no início do governo Lula, Theophilo foi “extremamente disciplinado, honesto, leal, franco e camarada”. E acrescentou: “Eu só tenho que agradecê-lo imensamente por ter convivido com ele e sua família por todos esses anos. Fico à disposição para mais algum esclarecimento”.
O general Soares escreveu que nunca presenciou nenhuma manifestação ilegal de Theophilo. “Sempre o vi primando pela lei, pela obediência as normas em vigor, a camaradagem com os pares e subordinados e a lealdade absoluta aos seus comandantes”.
Como a Folha mostrou, a Polícia Federal investiga se o general Theophilo havia produzido um plano para o golpe de Estado à espera de que Bolsonaro assinasse o decreto para uma intervenção militar. Nenhuma evidência de que Theophilo tivesse preparado o plano foi encontrada pela investigação.
O general sempre negou a suspeita e destacou, em conversas reservadas, que reportava todos os diálogos que tinha com Bolsonaro ao comandante Freire Gomes. Procurada, a defesa de Theophilo não se manifestou.
Fonte: Folha de S. Paulo
