O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou nesta manhã (30) que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias à Corte. A declaração foi feita ao site Metrópoles.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp
De acordo com o advogado lulista, um grupo de juristas e dirigentes partidários está sendo mobilizado para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a tramitação da indicação.
Carvalho, que lidera um grupo de juristas críticos à Lava Jato e é próximo de Messias e de Lula, sustenta que pode ter havido “desvio de finalidade” de Alcolumbre na condução do processo.
“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições para que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, afirmou ao site.
De acordo com Marco Aurélio, o grupo deve apresentar alternativas a Lula, que decidirá se levará o caso ao Supremo. Carvalho também defendeu a manutenção do nome de Messias.
“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a execução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, disse.
Segundo o advogado do Prerrô, o objetivo de eventual ação no Supremo não seria reverter o resultado da votação, mas delimitar as competências entre os Poderes. “Ninguém pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um Poder e de outro”, afirmou Carvalho.
Para o lulista, o papel do Senado deveria se restringir à verificação dos requisitos constitucionais do indicado: “Uma vez preenchidos, a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação”, avaliou Marco Aurélio.
