O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (03) os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para as eleições deste ano. Ao todo, cerca de R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre 30 partidos, conforme os critérios previstos na legislação eleitoral.
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O PL receberá R$ 881 milhões e terá a maior fatia do fundo. Em seguida aparecem o PT, com R$ 615 milhões, e o União Brasil, com R$ 526 milhões. Juntas, as três legendas ficarão com cerca de 40% dos recursos.
A divisão do fundo segue as regras da Lei das Eleições. Do total, 2% são distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 35% são repartidos de acordo com os votos obtidos para a Câmara dos Deputados, 48% conforme o tamanho das bancadas na Câmara, consideradas fusões e incorporações, e 15% de acordo com a representação no Senado.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O mecanismo foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também recebem recursos do Fundo Partidário, distribuído anualmente para custear atividades administrativas das legendas.
As Eleições 2026 acontecerão no dia 4 de outubro, 1º domingo do mês. Já se houver 2º turno, ele ocorrerá no último domingo do mesmo mês, 25 de outubro.
