Cerca de R$ 7,03 bilhões dos cofres públicos já foram usados pelo governo Lula (PT) em programas de subsídios aos combustíveis criados para tentar conter a alta dos preços após a guerra entre EUA e Irã. O valor consta em balanço divulgado pela ANP e considera os pagamentos realizados até o fim de julho.
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Do total, quase R$ 7 bilhões foram destinados ao diesel. O GLP (gás liquefeito de petróleo), utilizado no gás de cozinha, recebeu R$ 43 milhões em subsídios. Os programas são financiados principalmente pelo imposto de exportação sobre o petróleo, criado em 12 de março para ampliar a arrecadação durante a crise energética.
O Executivo petista chegou a anunciar uma redução gradual dos benefícios e retirou R$ 0,32 por litro do subsídio concedido ao diesel, valor equivalente aos tributos federais sobre o combustível. Com a intensificação do conflito no fim de julho, porém, voltou atrás e manteve o programa.
Atualmente, os subsídios em vigor são de R$ 1,12 por litro de diesel, R$ 850 por tonelada de GLP, o equivalente a R$ 11,05 por botijão de 13 kg, e R$ 0,44 por litro de gasolina. A ANP não divulgou o total desembolsado para esse último combustível.
A MP de Lula que criou o programa previa a possibilidade de alteração ou encerramento do benefício ao diesel no início de agosto, desde que o governo comunicasse os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência. O Ministério da Fazenda informou que pretende prorrogar a política, mas ainda avalia ajustes nos valores.
A Petrobras, principal fornecedora de combustíveis do país, é a maior beneficiária da política de subsídios. Em 22 de julho, a estatal informou ter recebido R$ 6,2 bi por meio do programa. Mesmo com a queda das cotações internacionais do petróleo na segunda (03), os preços internos seguem abaixo da paridade de importação.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel era vendido, em média, a R$ 1,86 por litro abaixo do preço internacional. Nas refinarias da Petrobras, a diferença chegava a R$ 2,26 por litro.
