O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que sua atuação na Corte deve seguir o princípio da imparcialidade, inclusive em investigações que envolvam autoridades, políticos ou integrantes do próprio tribunal.
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A declaração foi feita em entrevista ao podcast do Instituto de Estudos de Direito e Relações Internacionais (ITER), gravada em 27 de julho e com publicação prevista para esta sexta-feira (14).
Mendonça falou sobre sua trajetória no STF e sobre a responsabilidade de relatar investigações de grande repercussão. Entre os casos sob sua relatoria estão apurações relacionadas ao Banco Master, às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inquéritos envolvendo o Lulinha.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de atuar em processos que envolvam pessoas próximas ou até integrantes do Supremo, Mendonça afirmou que sua obrigação é seguir a Constituição independentemente dos envolvidos.
“Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quão mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder aquilo que a Constituição espera de mim, e por decorrência acho que a própria sociedade”, disse o ministro ao ITER Cast.
A entrevista ocorreu poucos dias depois de Mendonça determinar a abertura de uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, que tem o senador Flávio Bolsonaro entre os objetos da apuração.
Mendonça fala sobre atuação do Supremo
Durante a conversa com os jornalistas Deine Suruagy e Felipe Recondo, o ministro afirmou que a sociedade espera que a Justiça não persiga pessoas de forma indevida, mas também não deixe de responsabilizar eventuais envolvidos em irregularidades.
“O povo não quer que se persiga ninguém, mas também não quer que se proteja indevidamente pessoas que deveriam ser responsabilizadas”.
Mendonça também defendeu que o Supremo aplique a legislação de maneira fundamentada, inclusive quando uma das partes discorda da decisão.
“O que a sociedade espera do Supremo é aplicar a lei de forma imparcial. Uma decisão aplicada de forma fundamentada, onde se transmita credibilidade e imparcialidade na aplicação da lei, mesmo as partes que perdem podem discordar, mas respeitam”, diz Mendonça.
Para o ministro, a relação de confiança entre o Judiciário e a população precisa ser preservada.
“Nós precisamos ser um poder que preserve — volto a dizer — essa relação de confiança. O que a sociedade espera? Respeito”, segue o ministro.
Casos sob relatoria
Além do caso Master, Mendonça é responsável por investigações relacionadas às fraudes no INSS. O ministro também relata inquéritos envolvendo Lulinha, cujo caso foi separado da investigação sobre irregularidades na Previdência.
A entrevista também abordou a indicação de Mendonça ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de essa relação influenciar sua atuação em processos que envolvam integrantes do grupo político do ex-presidente.
O ministro rejeitou essa possibilidade e reafirmou que deve atuar de acordo com a Constituição e sem considerar a identidade dos investigados.
O podcast do Instituto Iter tem periodicidade quinzenal e é publicado às sextas-feiras, às 14h, no YouTube e no Spotify.
