O partido Missão, que tem Renan Santos como candidato à Presidência, protocolou na manhã desta sexta-feira (14) uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar a filiação fraudulenta do senador e também presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à legenda.
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A sigla do MBL sustenta que houve falsidade ideológica e pede que provedores de internet sejam acionados para identificar os responsáveis pelo acesso utilizado no procedimento.
“Reitera-se que não houve por parte do representante ou de qualquer um dos seus responsáveis qualquer intenção de promover intencionalmente a filiação de Flávio Bolsonaro, devendo ser afastada eventual atribuição de dolo ou má-fé na conduta do partido”, diz a petição assinada por Renan.
A representação afirma que dados falsos foram inseridos no sistema e classifica o episódio como “modificação dolosa”. O Missão nega ter participado da ação e sustenta que tentou alertar o gabinete de Flávio sobre a movimentação.
A legenda afirma que também “comunicou reiteradamente Flávio Bolsonaro, como ele mesmo admitiu expressamente nos pronunciamentos públicos que fez, através do e-mail cadastrado no momento da filiação, qual seja o endereço de e-mail oficial do seu mandato de senador, que é público e consta na página oficial do senado federal”.
Entre os pedidos apresentados ao TSE estão a identificação do responsável pelo IP usado no acesso, os dados de contas e assinaturas vinculadas ao endereço durante o período investigado e os registros de conexão que indiquem a origem da entrada no sistema do partido. A sigla também solicita a apuração do crime e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, além da abertura de inquérito policial.
O caso veio à tona na quinta (13), quando Flávio apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, apesar de integrar o PL. A alteração impediu temporariamente o registro de sua candidatura à Presidência.
Acionado, o presidente do TSE, Nunes Marques, restabeleceu a filiação de Flávio ao PL e determinou a investigação do episódio. Na mesma noite, suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações pelo sistema Filia.
A Corte informou ainda que a alteração não decorreu de invasão do sistema, mas de “uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais” do Missão “para efetivar filiações”.
A apuração, de acordo com o TSE, também alcançou outros candidatos. O TSE informou que identificou uma tentativa de alteração da filiação de Lula (PT), mas a mudança não chegou a ser efetivada. O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15).
