O governo do presidente Lula articula no Congresso o avanço de pautas consideradas prioritárias antes das eleições. Entre elas estão o fim da chamada “taxa das blusinhas” e a proposta que prevê o fim da escala 6×1. A estratégia ocorre enquanto parlamentares da oposição buscam abrir uma CPMI para investigar o Lulinha.
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O Legislativo terá novo esforço concentrado de votações a partir de 31 de agosto. O Planalto pretende antecipar as negociações para tentar aprovar suas principais propostas antes do período eleitoral.
Na quarta-feira (26), Lula deve se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Um dos assuntos será a medida provisória que prevê o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A chamada “taxa das blusinhas” está prevista na MP, que perderá validade em 8 de setembro caso não seja analisada pelo Congresso. Embora tenha força de lei, a medida precisa ser aprovada pelos parlamentares para continuar em vigor.
A tramitação, que era esperada para o primeiro esforço concentrado de agosto, foi adiada. O impasse sobre a presidência e a relatoria da comissão mista responsável pela MP levou o início dos trabalhos para 1º de setembro.
PEC da 6×1
Outra prioridade do governo é a PEC que trata do fim da jornada 6×1. O texto foi encaminhado na semana passada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois de permanecer mais de três meses sem avançar.
Alcolumbre também enviou à CCJ a PEC da Segurança. O relator da proposta sobre a escala de trabalho será o senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou esperar dar “a maior agilidade possível” à matéria.
A movimentação ocorreu após a reaproximação entre Alcolumbre e Lula. O governo pretende aproveitar o calendário de votações para avançar nas duas pautas.
Oposição articula CPMI sobre Lulinha
Enquanto o Planalto tenta construir uma agenda de votações, a oposição começou a reunir assinaturas para uma CPMI destinada a investigar Lulinha.
O filho do presidente é alvo de três inquéritos da Polícia Federal que apuram suspeitas de tráfico de influência para favorecer empresas em contratos com órgãos do governo federal. A defesa nega irregularidades.
A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI das fraudes no INSS. Para formalizar o pedido, são necessárias 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara. Entre os parlamentares que já aderiram está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O avanço da comissão, porém, pode enfrentar obstáculos. O período eleitoral tende a reduzir a presença de parlamentares no Congresso. Além disso, a instalação de uma CPMI depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que voltou a se aproximar do governo.
Viana também encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal para pedir informações sobre a localização de Lulinha, que mora em Madri, na Espanha. O senador solicitou ainda ao STF a preservação de provas relacionadas ao caso.
Na Câmara, o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou uma representação à PGR para cobrar “providências urgentes” sobre o caso e a preservação de provas.
Governo reage com caso Dark Horse
Parlamentares governistas, por sua vez, tentam levar ao Congresso o debate sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, com recursos atribuídos a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), enviou dois ofícios à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para pedir informações sobre o caso.
A senadora questionou quais procedimentos, petições, inquéritos ou investigações foram ou estão sendo conduzidos sobre o suposto financiamento de Vorcaro à produção. Segundo a reportagem, os recursos teriam sido negociados diretamente por Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro.
Em julho, o ministro André Mendonça, do STF, autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito sobre os repasses destinados ao filme. A investigação está sob sigilo.
