O presidente Lula se reúne hoje (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em almoço no Palácio da Alvorada. O encontro deve tratar da medida provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas” e de outras prioridades do governo no Congresso.
A MP zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Se não for aprovada pelas duas Casas até 8 de setembro, perderá a validade e a cobrança será retomada.
Lula assumiu pessoalmente a articulação pela aprovação da medida. No domingo (23), em entrevista à Record TV, afirmou que pretende anunciar o fim da cobrança após a reunião com os presidentes do Congresso.
“Eu me reuni com o meu amigo Davi Alcolumbre. Quarta-feira tem uma reunião com ele, e vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para as pessoas voltarem a comprar suas coisinhas”
O presidente também defendeu publicamente a MP e afirmou estar “otimista” com a aprovação. Em vídeo divulgado na semana passada, classificou o fim da cobrança como uma “questão de justiça”.
“Eu estou convencido de que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar, e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça. A classe média alta viaja para fora, ela pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele?”, questionou.
Governo tenta acelerar pautas antes das eleições
Além da MP, Lula, Motta e Alcolumbre devem discutir a PEC da Segurança Pública, a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e projetos sobre minerais críticos e estratégicos.
As duas PECs foram encaminhadas por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado depois de meses sem despacho.
Na PEC da Segurança Pública, o relator, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável à manutenção do texto aprovado pela Câmara. A estratégia evita que a proposta precise retornar aos deputados.
Já a PEC do fim da escala 6×1 está sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM). O senador pretende apresentar o relatório ainda nesta semana e manter a versão aprovada pela Câmara para acelerar a tramitação.
O Congresso terá, entre 31 de agosto e 3 de setembro, o último período de esforço concentrado antes das eleições. A intenção do governo é avançar com projetos de interesse do Planalto antes do início da reta final do calendário eleitoral.
Reaproximação com o Congresso
A reunião ocorre após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. Os dois ficaram afastados por cerca de três meses depois de o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reaproximação começou após um jantar promovido pelo ministro Alexandre de Moraes. Desde então, Lula e Alcolumbre voltaram a se reunir em diferentes ocasiões.
O movimento também coincidiu com o avanço de propostas que estavam paradas no Senado, entre elas as PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1.