A pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições federais, o presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que criam novas regras para eventos públicos e culturais. Uma das medidas determina que eventos com mais de mil participantes ofereçam água potável gratuitamente e permitam a entrada do público com recipientes próprios.
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A medida foi anunciada em uma cerimônia no Palácio do Planalto que contou com representantes de grupos de fãs de artistas internacionais, como Taylor Swift, BTS, BLACKPINK, Lady Gaga, Harry Styles e Olivia Rodrigo. A aproximação com os chamados fandoms ocorre em um momento em que o governo busca ampliar sua comunicação com o público jovem.
Durante o evento, Lula atribuiu aos grupos de fãs parte da motivação para a criação das novas regras.
“Se não fossem vocês, a gente não estaria fazendo esse decreto. Ou seja, em algum momento vocês resolveram gritar. Em algum momento vocês resolveram chamar a atenção de alguém de que não era justo vocês fazerem um sacrifício.”
O decreto estabelece que eventos com previsão de público superior a mil pessoas, sejam eles shows, festivais, feiras, congressos ou conferências, deverão disponibilizar pontos de acesso gratuito à água potável. A obrigação vale para ambientes abertos e fechados e não dependerá de situações de calor extremo.
Além disso, o público poderá levar água para dentro dos locais, observadas eventuais restrições de segurança definidas pelos organizadores, como a proibição de recipientes de vidro.
A nova regra transforma em permanente uma política adotada de forma emergencial pelo governo após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. Na ocasião, a jovem passou mal durante uma onda de calor e morreu após uma parada cardiorrespiratória.
Eleitorado jovem
A cerimônia no Planalto foi acompanhada por ministros e representantes de fandoms, em uma sinalização política direcionada especialmente ao público jovem.
Além da medida sobre água, Lula assinou um segundo decreto com regras para a comercialização de ingressos. O texto estabelece mecanismos contra compras automatizadas em massa, inclusive por robôs, além de exigir maior transparência nas filas virtuais, preços, taxas e sistemas de revenda.
As plataformas de comercialização também deverão informar quando atuarem como canais de revenda, indicar o preço original do ingresso e identificar práticas organizadas de revenda.
As duas medidas entram em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (Doud).
Embora tenham sido apresentadas pelo governo como medidas de proteção ao consumidor, o momento político da iniciativa chama atenção. A assinatura ocorre às vésperas da reta final da eleição presidencial e em uma cerimônia construída em torno de demandas de grupos ligados a artistas com forte apelo entre os jovens.
