O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, em decisão desta quinta-feira (10), que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) “retardou” a prestação de informações solicitadas pela Corte durante a investigação sobre emendas parlamentares. Segundo Dino, o parlamentar estava em viagem internacional quando deveria apresentar os esclarecimentos.
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“É preciso recordar, ainda, que o Deputado Federal Mario Frias, estando em viagem internacional, retardou a prestação de informações a esta relatoria”, escreveu o ministro.
Dino relatou que, diante da ausência de resposta, foi necessário acionar a Presidência da Câmara dos Deputados para verificar a situação administrativa do parlamentar. A circunstância foi considerada pelo ministro na análise das medidas cautelares determinadas no caso.
A decisão integra a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares para projetos ligados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), que tem Karina Ferreira da Gama como presidente. A PF apura possíveis irregularidades na aplicação dos recursos e nas relações entre empresas contratadas para executar os projetos.
Entre os elementos financeiros analisados está uma transferência de R$ 645,4 mil feita por Frias à Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”. Os investigadores também identificaram movimentações entre empresas que receberam recursos do ICB e companhias relacionadas à produção do longa.
A PF investiga se recursos destinados aos projetos por meio das emendas circularam entre empresas com vínculos societários e comerciais e chegaram à estrutura responsável pelo filme. A relação é tratada como hipótese investigativa e ainda precisa ser comprovada.
Frias nega que emendas tenham financiado “Dark Horse”. Ao STF, o deputado afirmou que os recursos foram destinados a projetos com finalidade social e cultural. A defesa também sustenta que os repasses não foram “emendas Pix”, mas transferências com objeto definido e registradas no sistema Transferegov.
As apurações também apontaram possíveis irregularidades na execução de contratos do instituto. Em um dos casos, foram identificadas propostas comerciais com valores e estruturas semelhantes apresentadas por empresas diferentes, além de vínculos entre fornecedores.
Ao justificar as medidas impostas aos investigados, Dino considerou ainda a necessidade de preservar a apuração diante de possíveis riscos à coleta de provas e à atuação dos investigadores. Entre as determinações estão restrições de contato e de deslocamento internacional.
A PF apura possíveis crimes como peculato, fraude, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Até o momento, trata-se de uma investigação, sem condenação ou conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
