O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relatório da Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que mensagens relacionadas aos ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça poderiam levar a Corte a uma sequência de novos julgamentos. Ao questionar o presidente do STF, Edson Fachin, Dino disse que esperava que o colega tivesse considerado essa possibilidade ao marcar a sessão.
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“Acho que Vossa Excelência não se deu conta, porque, além de marcar esta sessão desastrada, marcou uma outra para a próxima semana. E nas próximas semanas, Vossa Excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a essa”, afirmou Dino.
Fachin perguntou por que o ministro acreditava que novas sessões seriam necessárias. Dino respondeu citando diretamente outros integrantes da Corte.
“Presidente, as mensagens do ministro Fux, do ministro Kassio, as mensagens relativas ao ministro André. Nós vamos parar aonde? Eu imaginava que Vossa Excelência tivesse pensado nisso”, declarou.
A fala provocou uma intervenção imediata de Fux. O ministro contestou a afirmação de Dino e negou ter mantido contato com Vorcaro.
“Mensagem comigo não tem! Comigo não tem!”, afirmou Fux.
Dino respondeu: “Tem sim, ministro”.
Fux voltou a negar qualquer relação com o ex-banqueiro. “Eu nunca vi esse cidadão na minha vida, nunca tive relação com ele”, disse.
A referência de Dino ocorre em meio à divulgação de mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro. O material tornado público nas últimas semanas reúne referências a diferentes integrantes do STF e pessoas próximas aos ministros. Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira apontou, por exemplo, mensagens envolvendo André Mendonça e os filhos de Fux e Kassio. Os ministros negam envolvimento nas irregularidades investigadas.
Dino questiona condução da sessão
A discussão ocorreu durante uma sessão marcada por sucessivos confrontos entre os ministros. Dino vinha criticando a forma como Fachin conduzia a análise dos processos relacionados ao Banco Master e questionando a existência de um rito uniforme para situações em que integrantes da própria Corte aparecem mencionados em documentos de investigação.
Ao defender que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, Dino argumentou que o STF não poderia estabelecer procedimentos diferentes para ministros que aparecessem em circunstâncias semelhantes.
“Como nós tivemos uma inadequação procedimental, nós esbarramos numa situação, repito, em que não tem processualidade, não tem rito. Há escolhas pessoais”, afirmou.
A discussão também envolveu Luiz Fux. O ministro havia sustentado que não existe, até o momento, um inquérito formal contra Moraes. Dino contestou a interpretação e afirmou que as diligências já realizadas configurariam atos de instrução.
“Se não há nada, se há um nada processual ou um nada jurídico, o que foi feito até aqui é totalmente nulo”, disse Dino.
Fux respondeu que não concordava com a avaliação.
Dino insistiu que havia um procedimento em andamento, a PET 16.662, no qual foram realizadas diligências e requisitados elementos de investigação. “Alguma coisa existe, ou não estaríamos aqui”, afirmou.
Mensagens ampliam tensão no STF
A discussão sobre as mensagens ocorre no julgamento que analisa o relatório da PF produzido a partir dos dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne diálogos atribuídos ao ex-banqueiro e diferentes interlocutores e está no centro da controvérsia sobre a possibilidade de abertura de uma investigação relacionada a Moraes.
A sessão desta terça-feira também foi marcada por divergências sobre a relatoria, o acesso às provas e a reunião dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. Gilmar Mendes defendeu que os casos fossem analisados conjuntamente, enquanto Fachin sustentou a tramitação separada.
O ambiente se agravou ao longo da tarde, com confrontos entre integrantes da Corte. Dino posteriormente pediu vista e interrompeu a análise da questão de ordem, afirmando que o plenário não tinha condições de continuar deliberando naquele momento. O pedido suspendeu a conclusão da votação.
