O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (15), a partir das 10h, se abre ou não uma investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão será pública e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
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A análise será feita a partir de mensagens e registros encontrados pela Polícia Federal (PF) no celular do banqueiro. A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso sobre Moraes. A situação é inédita: nunca na história do Supremo o plenário precisou analisar um pedido de investigação contra um integrante da própria Corte.
A eventual abertura da apuração não significa que Moraes esteja formalmente acusado de crime. O que estará em julgamento é a existência de elementos suficientes e juridicamente válidos para justificar a abertura de uma investigação sobre a relação do ministro com Vorcaro.
Os investigadores da PF identificaram pelo menos 52 mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes, além de registros de contatos entre os dois. Nas mensagens, Vorcaro buscava orientação sobre assuntos relacionados às investigações que o atingiam. Em uma delas, questiona se “Paulo e Andrei” poderiam ajudá-lo às vésperas de sua prisão. Para a PF, as referências são a Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. Ambos negam qualquer relação com Vorcaro. O relatório também registra pedidos do banqueiro a Moraes sobre a possibilidade de deixar o país.
A composição do plenário na sessão de hoje ainda é uma questão em aberto. Como Moraes é diretamente citado no relatório, não está definido se ele participará da sessão ou se poderá votar. Também há discussão sobre um possível impedimento de Mendonça, em razão de sua atuação na produção do relatório que será analisado pela Corte.
Dias Toffoli é outro ministro que pode ficar fora do julgamento. Ele deixou a relatoria do caso Master no início do ano e declarou-se suspeito em desdobramentos relacionados à investigação devido ao caso Tayayá.
Fachin conduzirá a sessão e, após a leitura e aprovação da ata do encontro anterior, apresentará o relatório e delimitará os pontos que serão submetidos ao plenário. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como os demais envolvidos autorizados a fazer sustentação oral.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na ordem prevista pelo regimento do STF. Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado.
